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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:21
Justiça concede auxílio-maternidade a pai viúvo
A Justiça concedeu a um pai a possibilidade de usufruir do benefício de auxílio-maternidade para
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:21
Decisão garante funcionamento da Maternidade Divino Amor
Entre as determinações estão a convocação e contratação imediata de médicos plantonistas e diarista/rotineiro da UTI-neonatal em número suficiente para fechar a escala e o funcionamento ininterrupto da unidade
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:02
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 13:02
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 20:25
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:46
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 12:22
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:15
Caixa de assistência dos advogados. Recurso especial. Apreciação de matéria constitucional.
Concessão estatutária de "auxílio maternidade" apenas às advogadas.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 10:45
Professores que faziam jornada dupla conseguem adicional de horas extras
Por maioria, o TST entendeu que as jornadas cumpridas no ensino fundamental e no EJA não eram independentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:54
Infração de Trânsito. Anulação da penalidade. Dupla notificação
Administrativo e Processual Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 12:12
Decisão do TRF3 nega a anistiado político receber dupla indenização
Apelante já havia recebido indenização administrativa, impedindo a reparação por danos morais, segundo jurisprudência do STJ aplicada ao caso
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 09:31
Justiça condena dupla por golpe do bilhete premiado
Dois homens foram condenados a 3 anos de reclusão por aplicarem o golpe do bilhete premiado em uma idosa
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:45
Órfão de dupla nacionalidade deverá ficar no Brasil segundo STJ
A posição do STJ foi contrária a uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio tomada em agosto do ano passado e favorável a um recurso especial impetrado pela avó brasileira
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:40
Justiça absolve dupla acusada de tentativa de furto
Acusados arrombaram a porta e tentaram subtrair objetos avaliados em R$ 530 reais
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Justiça nega absolvição a dupla condenada por roubo
Trabalhadores rurais são condenados a reclusão em regime fechado pelo crime de roubo qualificado
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:10
Dupla condenada por roubo deve reparar danos às vítimas
O Tribunal manteve a sentença que condenou dois homens às penas de cinco anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de roubo qualificado
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:48
Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico em Atibaia
Os acusados teriam tentado subtrair, para eles, mediante rompimento de obstáculo, dinheiro contido no caixa eletrônico do Banco Itaú
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Responsabilidade civil. Dupla contestação. Preclusão consumativa. Procedência do pedido.
Da percuciente análise dos autos, verifica-se que a CEF apresentou tempestivamente sua contestação em 12/01/04, contudo, desconexa com a presente lide, trazendo defesa incompatível com os pedidos formulados na Inicial.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:32
Troca de bebês em maternidade gera indenização
não era sua mãe biológica, o que a fez suspeitar que, há 33 anos, seu bebê havia sido trocado na maternidade
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:24
Maternidade deverá indenizar paciente por erro médico
Foi utilizada dosagem errada da substância heparina