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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:59

    Quasímodo

    Ao tentar entender os dramas demonstrados na história original de Victor Hugo ainda nos deparamos com velhas questões não respondidas. Como pôde o disforme Quasímodo ser também ingênuo e apaixonado? Ou como pôde o feio ter bondade em seu coração tão rejeitado? Afinal, tanto o grotesco como o sublime foram protagonistas na Idade Média. Mas, parecem que não saíram de cena completamente.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:01

    Direito contemporâneo e a principiologia jurídica

    Considerações da colunista Gisele Leite.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:56

    A Tragédia de Ricardo II. Legitimidade injusta de Ricardo II

    Quando a ficção explica a realidade, somos capazes de refletir sobre o amplo espectro da natureza humana, a história da humanidade e, principalmente, o Direito.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:23

    Hamlet tupiniquim

    O modesto texto se lastreou na crítica de Helen Caldwell com sua obra “O Otelo brasileiro de Machado de Assis”[1] de 1960. Sugere-se o resgate da presença de Othello em Dom Casmurro e, ainda, permite a discussões sobre as questões contemporâneas tal como o feminicídio que tem alcançado estatísticas alarmantes.

  • Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34

    Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

    O avanço tecnológico vivenciado pela sociedade vigente traz a necessidade de novas vertentes a serem tratadas pelo direito sucessório. Visto isso, é necessário discutir a possibilidade do reconhecimento e da sucessão do acervo digital, com ênfase na gestão patrimonial, tendo em vista a transmissão dos bens do falecido após a sua morte. O presente artigo teve como principal objetivo abordar essa nova hipótese fática a ser discutida acerca da destinação dos bens, contando com apontamentos a respeito da falta de delimitação jurídica para a sucessão de tal acervo, analisando assim as possibilidades dos bens digitais serem elencados como herança. A metodologia utilizada foram pesquisas bibliográficas e análise documental em artigos, livros, revistas, entrevistas, e estudos já existentes. É de suma importância que haja destinação dos bens de aspecto patrimonial na modalidade digital, devido a tantas mudanças na sociedade, tendo em vista que o regramento jurídico deve acompanhar a evolução e necessidade social.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2019 - 12:23

    Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá

    O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2016 - 12:04

    Os pós-socráticos

    Parecer da colunista Gisele Leite.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:24

    O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

    A figura do avarento de Molière nos remete a problemática sobre pensão alimentícia em face da obrigação alimentar. Os alimentos consistem em uma prestação, um crédito a que faz justo o alimentando ou alimentado em virtude de necessidade e que deverá ser paga pelo devedor, ao alimentante, dentro dos limites de suas possibilidades econômicas. Os alimentos se referem a um dever positivado de inegável jaez econômico, sendo devido entre parentes, cônjuges ou companheiros. Não diverge da obrigação de modo geral, portanto, está em consonância com o ordenamento jurídico pátrio em sua capitulação como dever de cunho patrimonial.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 18:32

    O Rei Lear: desafio de um julgamento

    A trágica história de um rei idoso que resolve dividir seus bens com suas filhas. Há a questão da sucessão e de traição. Quando discutimos sobre herança, a proibição da doação universal, a exclusão de herdeiro necessário por indignidade ou deserdação. Bem, como as questões éticas relacionadas com afeto, confiança e compreensão sobre a natureza humana.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:10

    Sócrates no banco dos réus (ou as várias versões de Sócrates)

    O artigo relata a importância do julgamento do Sócrates e as várias versões de Sócrates existentes na história da filosofia

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:05

    A invisível vira-lata

    Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e excludente de dispositivos constitucionais. E, em não havendo a concretização tão almejada, a Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 11:36

    Heidegger e a questão da técnica

    Parecer da colunista Gisele Leite.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10

    Reticências republicanas...

    No ano de 1889, a monarquia brasileira conheceu um sincero declínio e, teve início a chamada República Velha e, no dia 15 de novembro, quando foi eleito por voto indireto o primeiro Presidente da República, o Marechal Deodoro da Fonseca. Naquela época, o voto era capacitário, isto é, de acordo com alfabetização, o que sinceramente excluía a grande maioria do povo. Eis que apesar da baixa participação popular era natural que houve falta de apoio à república. Afinal, a República nasceu da aceitação das elites e concretizada pela força da espada do Exército brasileiro, garantindo todos os privilégios das classes dominantes e a negação de direitos aos explorados por longo tempo.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:06

    O que aprendi com Tito Andrônico

    O julgamento dos filhos do general Tito Andrônico não observou o contraditório que é corolário da dignidade humana, trata-se de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o processo (seja civil ou penal) é o que viabiliza a participação democrática dos jurisdicionados. Afinal, o processo é mesmo lócus privilegiado onde ocorre o exercício direto e imediato do poder pelo povo. Dos princípios abordados decorrem a legitimação de toda função jurisdicional.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04

    Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar

    Na peça Romeu e Julieta podemos avaliar o poder familiar, a questão do não consentimento para casar, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13. 811/2019, quanto ao casamento de menores de dezesseis anos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:55

    O Feminino na Tragédia Grega

    O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino num cenário sumariamente androcêntrico. Sem dúvida, essas grandes protagonistas discutiram valores, ideias e sentimentos apesar da reclusão doméstica a que estavam submetidas.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2023 - 16:07

    A saga fatídica do progresso

    O progresso foi uma aspiração erigida ainda nos idos do século XVIII, o desenvolvimento uma ideia e projeto do século XX e que continua no século XXI. Desde o Iluminismo, os filósofos perceberam que o ideal da razão prevalecendo sobre a tradição e a religião era algo que tinha deixado de ser utópico e poderia ser concretamente alcançado. Foi no século XIX com a afirmação da ciência e da tecnologia que a noção de progresso se fortaleceu.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:19

    Dupla imbatível: Ignorância & Violência

    Desde a introdução das primeiras redes sociais, ainda no início da década de 2000, esses espaços e as plataformas que os sustentam se transformaram em legítimo campo de batalha quando o tema se refere as fronteiras da liberdade de expressão.  A ONU, por meio da UNESCO realizou em fevereiro de 2023 sua Primeira Conferência Global para abordar as ameaças à integridade da informação e liberdade de expressão nas plataformas de redes sociais. Trata-se de um combate as notícias falsas, aos discursos de ódio e a incitação à violência, o que torna imperiosa a regulação legal e jurídica das plataformas digitais e redes sociais.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:55

    LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

    Sobreviver num labirinto interpretativo é viver a pós-modernidade com suas irremediáveis conquistas como: a subjetividade e racionalidade. A fase de metamorfose infinita, quando nos deparamos com o advento do niilismo e o evento da morte de Deus cumprem a progressiva fragilidade-declínio dentro do pensamento ocidental. Há uma violência metafísica da identidade, fazendo emergir a diferença como a principal chave interpretativa de toda história da humanidade. O esgotamento das pretensões totalizantes de uma razão única tomou várias  formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 16:13

    Nietzsche, original e contundente

    O filósofo revolucionário e genial, talvez, tenha sofrido pelas convicções ideológicas de sua irmã, herdeira de seus manuscritos e organizadora de toda sua obra para publicação. Porém, como pensador original e contundente nos revelou conhecimentos muitos úteis para entender a sociedade contemporânea.

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