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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:20
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:00
Dono de oficina é condenado por apropriação indébita de motocicleta
Segundo a denúncia, o proprietário da oficina teria se apropriado de uma motocicleta Kawasaki/VN750 de propriedade do cliente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:10
Cosern indenizará dono de estabelecimento por corte irregular de energia
Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:45
Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido
Reintegração / Manutenção de Posse
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:50
Morte de cavalo apreendido por município gera indenização ao dono
TJ manteve a sentença que concedeu indenização de mais de R$ 4 mil reais ao dono de um cavalo, morto enquanto estava sob a aguarda do Poder Público
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:20
STF aceita anular processo contra o dono da empresa Natimar
A DPU alegou cerceamento de defesa, visto que o advogado do empresário não foi intimado durante o processo do mensalão
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 15:20
Prefeitura não indenizará dono de construção irregular demolida em Cacupé
O TJ rejeitou pedido de indenização feito pelo proprietário por entender que o município tem autonomia para fiscalizar e demolir construções irregulares
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:55
Responsabilidade solidária do dono da obra. Acidente de trabalho fatal.
Responsabilidade do empregador e do tomador da mão de obra. Culpa concorrente. indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:28
Dono de cachorro arrastado em Piracicaba é multado
Dono afirmou que tinha saído para passear com o animal na caçamba do carro e não viu quando ele caiu
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 17:12
Ministro nega HC para dono de avião apreendido com cocaína
Ele seria proprietário de uma aeronave utilizada para transporte de cocaína de Mato Grosso do Sul para o Paraná, que foi apreendida transportando 80 quilos da droga
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:28
Dono de calçada mal conservada paga 12 mil de indenização
Ação contra o Município de Natal.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:00
Vendido a terceiro, carro roubado deve ser devolvido ao dono
determinar que Jacir Antonio Guidini faça a entrega da camionete Ford F-1000 ou deposite seu valor a Jorge Soares Pereira, dono do veículo.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:46
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:45
Dono de hotel é condenado por racismo contra índios
Cinco indígenas foram impedidas de entrar no hotel em Barra do Garças (MT)
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 16:41
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:51
Juíza condena dono de rottweiller que matou cão de vizinha
Mesmo diante de pedidos, acontecimentos e evidências da ferocidade e periculosidade do animal o requerido não tomou qualquer providência para evitar maiores desavenças e transtornos", ponderou.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:09
STJ isenta dono de farmácia pela morte de uma cliente
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal movida contra o proprietário de uma rede de farmácias de São Paulo acusado de homicídio culposo por não ter impedido que uma cliente comprasse o medicamento flutamida duas vezes utilizando uma mesma receita médica.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:29
Empresa deve indenizar dono de caminhão que explodiu em aeroporto
Em decorrência da explosão, o caminhão foi totalmente destruído, o fogo atingiu também a área interna da empresa e os três tanques reservatórios de combustível horizontal.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:12
Apreensão indevida de moto resulta em indenização para dono
Consta nos autos que o autor financiou na instituição bancária o valor de uma moto e estava com o pagamento das parcelas em dia.