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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho.
O autor, produtor rural, aduz que, em dezembro de 2007, o cachorro do réu, da raça boxer, invadiu a sua propriedade e matou mais de 200 aves da sua criação de galináceos.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 18:42
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:22
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 16:37
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 13:21
Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação
Licença servirá inclusive para o dono resolver procedimentos burocráticos necessários com a morte do pet.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:30
Trabalhador receberá indenização por dano moral devido a acidente de moto em serviço
Dono do negócio é o responsável por riscos ou perigos que sua atividade promova
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:45
Comerciante deve ser realojado para local seguro
Dono de bar sofre com o desbarrancamento do Rio Madeira na comunidade de São Sebastião
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:32
Recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.
Acórdão do TRT que mantém a condenação subsidiária do dono da obra.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:29
Ocupação provisória não gera usucapião
A turma julgadora concluiu, à unanimidade, que o terreno deveria caber à família do antigo dono.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 19:25
Salvatore Cacciola tem pedido de liminar negado no STJ
Ex-dono do banco marka, teve pedido de liminar em habeas-corpus negado
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Irmãos são condenados por agressão grave a dono de bar
Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:51
Justiça condena dono de empresa que cometeu assédio contra funcionária
O acusado também terá que indenizar a vítima pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 10:28
Dono de pequeno jornal consegue suspender penhora de impressora
O bem é indispensável para o exercício profissional do microempresário.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 12:28
Negado habeas corpus a dono de buffet acusado de estelionato
Homem responde a processo criminal na Comarca de Assis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:25
Contratação de empreiteira. Responsabilidade subsidiária do dono da obra
Recurso de Revista
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 15:09
Juiz condena dono de cachorros que atacaram passantes
Animais da raça pit bull fugiram do canil por uma brecha na cerca
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:55
Dono de estabelecimento comercial será indenizado por pichação
TJSP condenou um homem a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 9.800 ao dono de uma loja
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:15
Dono de sorveteria é condenado por assédio sexual
Empresário ameaçou não registrar a funcionária após sua recusa em manter relações sexuais
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:30
Envolvido no assassinato de dono de restaurante continuará preso
Apesar de não serem mais cabíveis os habeas corpus substitutivos de recursos ordinários, como orienta a nova jurisprudência do STJ, o ministro afirmou que essa limitação não impede que seja reconhecida e sanada eventual ilegalidade