Corregedor-geral da Justiça Federal propõe “ficha limpa” no Judiciário

, a magistratura brasileira deve se guiar pela noção de que “o juiz não é dono do poder”. Ao contrário

Cliente exaltado por mera pergunta sobre troco indenizará caixa de loja

dono da loja e prometendo a demissão da funcionária, é um exagero que desborda do razoável, mormente

Desapropriação indevida volta a julgamento

sofridos pelo dono do terreno originaram-se de atos da prefeitura de Parnamirim e da Companhia, as quais se beneficiaram mutuamente com a desapropriação

Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu a prisão do ex-dono da Construtora Encol

Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse

Usucapião é quando alguém ocupa um imóvel vazio e o tempo passa sem que o dono reclame. Em uma

Prefeito é condenado por improbidade

O prefeito, o chefe de gabinete, o tesoureiro e o dono da empresa Cirúrgica Faria Comércio Ltda

Comerciante descumpre ECA e paga multa

O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários

Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.

-deputado Sérgio Naya, dono das empresas Matersan e Sersan, construtoras do edifício Palace II, que desabou em 1998.

Réu é impedido de violar posse de terreno de vizinho

um imóvel, passou a ser perturbado pelo réu, que é morador vizinho ao local e alega ser dono do terreno em construção

Juiz nega indenização por criança morta em ligação de energia irregular

culpa de terceiros ? o dono do imóvel onde estava instalado o padrão de energia ? e portanto não há participação omissiva da concessionária de energia

?Chapa? de transportadora consegue vínculo com Carrefour

direto pelo dono do restaurante (empregador) não descaracteriza o vínculo

Ônibus pirata apreendido só pode ser liberado após ressarcimento a passageiros prejudicados

dono do veículo efetue o pagamento das despesas de transbordo aos usuários do serviço, ou seja, o

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.

Influenciador digital de Cuiabá acumula dívida de mais de R$ 350 mil e se esquiva de intimação de Oficial de Justiça

influenciador digital, que conta com quase 160 mil seguidores, dono de um salão de beleza de luxo em Cuiabá

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

domínio, conquanto seja mantida a propriedade em favor do dono; doutro ângulo, a intervenção

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

domínio, conquanto seja mantida a propriedade em favor do dono; doutro ângulo, a intervenção

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

domínio, conquanto seja mantida a propriedade em favor do dono; doutro ângulo, a intervenção

Embargos de declaração

Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Ação cominatória c/c indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela antecipada.

Julgamento antecipado. Alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.

Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.

Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.