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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:10
Fogo para aquecer marmita resulta em incêndio florestal e condenação no TJ
dois funcionários que causaram a destruição de mais de três mil árvores ao esquentarem o almoço
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:00
Negado pedido da Unimed para execução de cobrança
improcedente a ação de cobrança contra dois segurados por entender que o contrato foi firmado mediante coação
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:40
Liminar afasta prisão decretada em desacordo com decisão da 1ª Turma
Ministro determinou a expedição de alvarás de soltura em benefício dos dois acusados em razão da
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:10
Consumidores não emagrecem e processam fabricante de produto
Turma rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por dois consumidores
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:00
CCJ rejeita emendas à PEC dos Suplentes e proposta volta ao Plenário
Projeto reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe a eleição de suplente que
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:10
John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo
Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:00
Operadora de caixa condenada por furto tem pena substituída
A acusada foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa, no
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:11
Preso com 99 pedras de crack, homem não convence TJ de ser apenas usuário
dosimetria da pena, que restou fixada em dois anos e seis meses de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:16
Pleno decreta ilegalidade da greve dos professores
Um desembargador e dois juízes convocados chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:54
Justiça condena cinco acusados do assalto a Tiffany
Segundo a denúncia, dois irmãos e mais três comparsas roubaram, 72 peças de joias de ouro e
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:03
Empresa é multada por quitar verbas com cheque para compensação fora do prazo
Se o empregado recebeu o pagamento por meio de cheque, com previsão de compensação dois dias depois
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:11
Construtora pagará prejuízo de condôminos que tiveram problemas em edifício
Passados dois anos, começaram a surgir vários defeitos de ordem técnica no edifício, desde a
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:27
Trabalhador admitido e demitido 50 vezes obtém unicidade contratual
oportunidades, para exercer a função de mecânico de manutenção. Em todos os contratos ele trabalhava somente por um, dois ou três dias
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:56
Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar
os filhos dela. O casal entregou os dois filhos a pessoas que conheceram por meio de uma igreja
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:55
Família indenizada por morte de suspeito de crime sexual dentro de presídio
a mãe de detento provisório e sem antecedentes criminais, que se suicidou dois dias após sua prisão
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:33
Serviço comunitário a rapaz que furtou 720 latas de cerveja de supermercado
no depósito do estabelecimento, acompanhado por dois comparsas, e furtou as latas de cerveja
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:23
Júri condena gari acusado de homicídio
Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:22
Justiça determina fechamento de casa noturna
narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 16:13
É legal a prisão em flagrante baseada em testemunho exclusivo de PMs
que conduziu o preso à delegacia e os outros dois testemunhos dos fatos também seriam policiais.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:42
Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal
A Ministra do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança em

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