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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:00

Justiça do Rio suspende pensões de filha de juiz falecido

A filha do servidor falecido, embora casada e com mais de 25 anos, ainda recebia duas pensões mensais, avaliadas em quase R$ 40 mil reais
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:58

Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:21

Desembargador não consegue livrar-se da obrigação de pagar pensão à ex-companheira

Um desembargador aposentado tentou de todas as formas livrar-se da obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-companheira, com quem viveu 29 anos.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:26

Confirmada indenização por aposentadoria compulsória indevida de Tabelião

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que determina ao Estado indenizar Tabelião aposentado compulsoriamente aos 70 anos de idade.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 15:22

Justiça penhora bens do Jockey Club em São Paulo

Clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais. Dívida de IPTU passa de R$ 147 milhões e disscussão se arrasta há anos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Interposição de dois Embargos de Declaração pela mesma parte. Inépcia recursal. Infringência aos princípios da unirrecorribilidade, da preclusão e da congruência das alegações recursais.

Embargos de Declaração - Interposição de dois Embargos de Declaração pela mesma parte - Inépcia
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 11:43

Justiça Criminal condena homem por porte ilegal de materiais explosivos e de armas

A pena foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão, além seis meses de detenção e 31 dias-multa
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:40

MP obtém condenação de médico de Franca por estupro de paciente durante cirurgia

O médico foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática de estupro de vulnerável. Ele abusava sexualmente das vítimas enquanto estavam sedadas
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:10

Justiça condena empresário por obrigar funcionários a trabalho forçado

O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão e à prestação de serviço comunitário por explorar trabalhadores estrangeiros
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:30

Condenado homem que teria atropelado por vingança

O acusado foi condenando à pena de doze anos de reclusão por perseguir e matar atropelado um homem por motivo de vingança
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:50

1ª Turma defere extradição de acusado de tráfico internacional de pessoa para a Espanha

Estrangeiro foi condenado pela Justiça espanhola a uma pena de 9 anos e 6 meses pela prática do crime de exploração da prostituição
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 13:29

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama

O Tribunal do Júri do Gama condenou o réu José Danilo dos Santos Ferreira a pena de 6 anos de reclusão, inicialmente, em regime semi-aberto.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:38

Empresários são condenados por fraude no seguro-desemprego no Rio Grande do Sul

O homem foi sentenciado a sete anos e um mês de reclusão e terá que cumprir a sentença inicialmente
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 17:04

Servente de pedreiro deve ser indenizado em danos morais e materiais por agressão física

Os agressores também terão que pagar à vítima pensão mensal de um salário mínimo, a partir da data do acidente, até os 65 anos de idade.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:35

MPF apresenta nova denúncia contra ex-tesoureiro do PT e Renato Duque

João Vaccari Neto e ex-diretor da Petrobras já são réus na Justiça Federal. MPF diz que eles cometeram 24 atos de lavagem de dinheiro em 3 anos
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 12:25

Justiça condena motorista que agrediu pedestre com barra de ferro

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira, dia 21, a 14 anos de reclusão, em regime
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:50

Responsável por alimentar reféns, condenada por participação em assalto

A acusada foi condenada á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de quatorze dias-multa, por participação em assalto
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 19:00

MP obtém condenação de homem que matou casal em Guarulhos

O acusado foi condenado à pena de 32 anos e oito meses de reclusão pela morte do casal de namorado
Array Publicado em 2011-09-08T16:48:14+00:00

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

A vítima, que teria provocado o acidente, foi alvejada com quatro disparos e chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Ele deixou uma filha de três anos

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 50115

A filha do servidor falecido, embora casada e com mais de 25 anos, ainda recebia duas pensões mensais, avaliadas em quase R$ 40 mil reais

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado

Um desembargador aposentado tentou de todas as formas livrar-se da obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-companheira, com quem viveu 29 anos.

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que determina ao Estado indenizar Tabelião aposentado compulsoriamente aos 70 anos de idade.

Clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais. Dívida de IPTU passa de R$ 147 milhões e disscussão se arrasta há anos.

Embargos de Declaração - Interposição de dois Embargos de Declaração pela mesma parte - Inépcia

A pena foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão, além seis meses de detenção e 31 dias-multa

O médico foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática de estupro de vulnerável. Ele abusava sexualmente das vítimas enquanto estavam sedadas

O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão e à prestação de serviço comunitário por explorar trabalhadores estrangeiros

O acusado foi condenando à pena de doze anos de reclusão por perseguir e matar atropelado um homem por motivo de vingança

Estrangeiro foi condenado pela Justiça espanhola a uma pena de 9 anos e 6 meses pela prática do crime de exploração da prostituição

O Tribunal do Júri do Gama condenou o réu José Danilo dos Santos Ferreira a pena de 6 anos de reclusão, inicialmente, em regime semi-aberto.

O homem foi sentenciado a sete anos e um mês de reclusão e terá que cumprir a sentença inicialmente

Os agressores também terão que pagar à vítima pensão mensal de um salário mínimo, a partir da data do acidente, até os 65 anos de idade.

João Vaccari Neto e ex-diretor da Petrobras já são réus na Justiça Federal. MPF diz que eles cometeram 24 atos de lavagem de dinheiro em 3 anos

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira, dia 21, a 14 anos de reclusão, em regime

A acusada foi condenada á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de quatorze dias-multa, por participação em assalto

O acusado foi condenado à pena de 32 anos e oito meses de reclusão pela morte do casal de namorado

A vítima, que teria provocado o acidente, foi alvejada com quatro disparos e chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Ele deixou uma filha de três anos

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