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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:25
Turma reconhece natureza salarial de valores pagos sob falso título de prêmio
Os valores Top Premium foram pagos em razão da execução do contrato de trabalho, em decorrência das vendas realizadas, ostentando natureza salarial e integrando, dessa forma, a remuneração
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 17:15
Etiologia das normas jurídicas
A norma jurídica tem estrutura peculiar e o mundo jurídico funciona com uma lógica dialética própria. Os elementos componentes das normas e seus diferentes tipos fazem do ordenamento jurídico um sistema completo e capaz de autocomplementar-se.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:40
TJ nega cachê a ator que interpretou Garibaldi em peça teatral de Laguna
O ator interpretou o papel da figura histórica por dois anos na peça teatral e não recebeu nenhum valor por isso, tampouco os seus direitos pelo uso da imagem me propagandas
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:40
STJ nega restituição de valores relativos a telefonia na Planta Comunitária
Com a decisão, firma-se uma orientação uniforme de improcedência de todas as ações sobre o mesmo tema, no âmbito das Turmas competentes
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:54
Universidade oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade
Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR envolve as áreas criminal e família, além de contar com uma unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:03
Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório
Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.
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Legislação » Clipping Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:00
Clipping de Legislação (23 a 27 de Abril de 2018)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Processual civil. Civil.
Execução. Arrematação de bem imóvel locado. Direito a percepção dos aluguéis.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:00
TST reafirma que parcela prêmio-incentivo não se incorpora ao salário
TST considerou que a parcela não ostentava natureza salarial desde a sua origem, pois a lei estadual que instituiu a essa vantagem proibe a sua incorporação aos salários para qualquer efeito
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:21
Empresa optante do Simples paga IR sobre ganho de capital obtido com alienação de ativos
O ministro destacou que o artigo 3º da Lei nº 9.317/1996 já determinava que o pagamento de imposto unificado por pessoa jurídica optante do Simples não excluía a incidência de IR sobre os ganhos de capital obtidos na alienação de ativos
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:23
Impactos da RE 796.376 SC no Planejamento Tributário
Por Gihad Menezes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:21
Eficiência jurídica através de gestão baseada em dados e informações é tema de webinar gratuito
Evento no próximo dia 26 de agosto, às 19h, será ministrado por Andressa Barros, CEO do escritório Fragata e Antunes Advogados; inscrições estão abertas.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:07
O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?
Por Marina Augustinho.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:20
Hospital consegue provar regularidade na relação com médicos não contratados
Turma decidiu reconhecer a ausência de vínculo empregatício entre a Med Imagens e os médicos, não conhecendo o recurso do MPT, o qual entendia que a relação era de terceirização
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:05
Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas
Declaração de residência não pode ser equiparada a documento de comprovação
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:32
Turma determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa falida
Na hipótese de constatação da insuficiência de bens da empresa executada, posto que falida, oportuniza-se a responsabilização patrimonial dos sócios para a satisfação dos créditos trabalhistas, por meio do instituto da desconsideração da personalidade jurídica
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:58
Patrimônio em nome do controlador prova intenção de fraude e permite desconsideração da personalidade jurídica
O STJ admite a desconsideração quando, além da insuficiência de bens do devedor, ficam demonstrados o desvio de finalidade, caracterizado por ato praticado com a intenção de fraudar credores, ou a confusão patrimonial entre a empresa e seus sócios
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24
Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ
No caso, o sócio-administrador da empresa Cerâmica Librelato, localizada em Santa Catarina, foi denunciado pelo crime de estelionato (artigo 171, caput, do Código Penal), após adulterar o medidor de energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:43
Curso de Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais
Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:58
Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais
Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.