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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:17
Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado
A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:50
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Impugnação aos cálculos. Omissão nos cálculos elaborados, dos valores deferidos em sentença, referentes à Diferença do Adicional DL 1971/82, bem como em relação à devolução dos descontos efetuados a título de Seguro de Vida.
Ocorrência de erros nos cálculos de fls.683/689, alegando que a Contadoria nao teria observado corretamente os comandos traçados na decisão exeqüenda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:27
Processual civil e administrativo. Contrato administrativo.
Construção da hidreletrica de xingo. Reajuste de preço. Fator K. Criterio nao previsto no edital. Aditivo contratual.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:56
Penal. Crime ambiental.
Construção em solo nao edificavel. Área de preservação permanente. Dano a unidade de conservação Impedindo regeneração da vegetação. Absorção da conduta.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:24
Músico receberá indenização por reprodução não autorizada de show
Ele receberá R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:00
Licitação para a concessão do Maracanã é autorizada
Abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em gerir o Maracanã será feita hoje
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:11
Autorizada mudança de letra em grafia de nome
A 7ª Câmara Cível do TJRS autorizou, por unanimidade, o pedido de um homem para trocar a última letra de seu nome, alterando-o de Juares para Juarez
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:50
Autorizada extradição para Portugal de angolano acusado de estelionato
Na alegação da defesa, contra a extradição, foi dito que o pedido teria natureza política, já que Raul seria militante da oposição ao governo angolano e que corre o risco de ser extraditado para aquele país caso vá para Portugal
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:14
Ortotanásia pode vir a ser autorizada no Brasil
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6715/09, do Senado, que permite ao doente terminal optar pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:29
Empresa devedora é autorizada a receber notas fiscais
José Tadeu Cury, após análise dos autos, concluiu ser de direito líquido e certo da impetrante o acesso aos talonários sem que haja a necessidade de proceder ao pagamento de qualquer tributo pendente.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 13:30
Autorizada realização de cirurgia em consultório
No recurso, o agravante explicou que recebeu uma notificação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária para regularizar alguns itens sob pena de multa, interdição total ou denúncia aos órgãos responsáveis.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:00
Autorizada adoção póstuma considerando relação socioafetiva
Por maioria, a 8ª Câmara Cível do TJRS autorizou adoção póstuma, reconhecendo a vontade inequívoca do falecido em adotar a enteada com a qual estabeleceu filiação socioafetiva.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:35
Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia
A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de ecografia constataram encefalia diagnóstico incompatível com a vida fora do útero.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:26
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:02
Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios junto com a contribuição assistencial
A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:49
Duplo inconformismo. Responsabilidade Civil. Contrato de seguro.
Ocorrência de sinistro. Conserto do carro em concessionária autorizada.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:13
Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia
O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está disponibilizando às unidades da Federação R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:59
Autorizada venda e consumo de bebidas alcoólicas no Serra Dourada
O juiz Ari Ferreira de Queiroz autorizou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no Estádio Serra Dourada, na noite desta quarta-feira (16).
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:10
Autorizada utilização de árvores nativas derrubadas durante intempérie
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Canoinhas e autorizou que Delby Machado realize a comercialização de madeiras de árvores nativas de sua propriedade, derrubadas durante um vendaval.