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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:42
Projeto pune laboratórios fotográficos que não denunciarem imagens com pornografia infantil
autoridades sobre imagens pornográficas que envolvam crianças ou adolescentes. Esse é o objetivo do
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 10:57
Mantida condenação de réu que ameaçou expor fotos íntimas de namorada de vítima
Imagens foram obtidas ao acessar e-mail de amigo.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:10
Emissora deve indenizar jovem erroneamente apontada como suspeita de homicídio
Reportagem exibiu imagens da residência da autora da ação.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:23
Trio é condenado a indenizar mulher que teve fotos íntimas divulgadas em rede social
As imagens foram enviadas também por e-mail.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:00
Mantida prisão cautelar de réu flagrado com munição e pornografia infantil
Imagens foram encontradas no celular e no computador do acusado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:50
Indenização por danos morais. Divulgação de matéria jornalística.
Imagens de operação realizada pelo Detran-DF. Condutor alcoolizado.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Mulher recebe indenização por falha na filmagem de casamento
Consumidora não ficou satisfeita com a qualidade das imagens
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:03
Processual civil. Cautelar de exibição. Interesse processual.
Imagens de câmeras de monitoramento de trânsito. Satisfação da pretensão.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2020 - 14:43
Diretor de imagens de programa semanal consegue vínculo de emprego com emissora
Ficou comprovada a relação de emprego de 1º/3/2012 a 1º/7/2015.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:46
Prefeitura do Rio não poderá retirar imagens religiosas de locais públicos
Decisão é do juiz Sérgio Roberto Emilio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:38
Empresa de vigilância é condenada a indenizar por vazamento de imagens de casal
Imagens íntimas foram captadas por câmeras de segurança de canteiro de obras e compartilhadas em aplicativo de mensagens.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 09:19
Pena para quem posta imagens de pessoas mortas na internet pode ser agravada
A ação é conhecida como crime de vilipêndio a cadáver e está prevista no Código Penal desde 2012.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 18:17
Jornal deve situar leitor sobre imagens de matérias policiais, diz TJ
Editora Jornalística foi condenada a indenizar V.S., após publicar fotografia com sua imagem relacionada uma apreensão policial na região. Ele receberá R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:50
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 12:29
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:31
Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial
Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de falsa identidade cometidos com a tecnologia, além de regular seu uso em propagandas, que deverão avisar que utilizam a ferramenta
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 17:45
TJ proíbe Record de exibir imagens da apresentadora Xuxa nua
Será aplicada multa de R$ 1 milhão de reais, caso a Rede Record descumpra com a determinação que proíbe a exibição da foto da Xuxa nua
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:20
Rede Bandeirantes é condenada por exibição indevida de imagens
Terra, IG, Rádio e Televisão Bandeirantes, Youtube e Google deverão indenizar em R$ 250 mil reais o autor da ação em razão de fotos íntimas tiradas em uma praia com sua ex-namorada sem autorização
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:53
Globosat condenada por exibição não autorizada de imagens
O órgão colegiado, no entanto, reduziu a verba indenizatória, estipulada em R$ 50 mil na 1ª instância.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:32
CUT e editora condenados por uso indevido de imagens
(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.