Ordenar por:
-
Legislação » Clipping Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:34
Clipping de Legislação (Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:21
Execução fiscal. Pagamento após citação. Extinção.
A jurisprudência é firme no sentido de que, quando a Certidão de Dívida Ativa não foi acrescida do encargo legal e o pagamento do débito se deu em âmbito administrativo, após a citação do devedor, é devida a condenação do executado em honorários advocatícios.
-
Blog Publicado em 04 de Maio de 2022 - 13:55
Como a tecnologia afeta a advocacia?
De acordo com um levantamento feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), nosso país é o que mais possui advogados no mundo. Sabemos que diversas são as leis e burocracias encontradas e a tecnologia vem sendo um suporte para auxílio na melhoria dos processos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:07
Empresa de financiamento é condenada a parcelar fatura de cartão de crédito
Além do parcelamento da fatura, a ré ainda deverá pagar indenização ao autor no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais
-
Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:29
A importância do compliance na prevenção de crimes empresariais
Entenda a relevância do compliance no ambiente empresarial e como essa prática pode contribuir para a prevenção de crimes empresariais, garantindo uma conduta ética e transparente por parte das empresas.
-
Blog Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:36
Desafios e Compromissos: Direitos Humanos e Refugiados no Brasil
Neste artigo iremos falar sobre os desafios e compromissos do direitos humanos com os refugiados no Brasil. Confira!
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2020 - 16:16
Empresas devem entregar produto de acordo com o anunciado em oferta
A determinação deve ser cumprida no prazo de 15 dias a contar da intimação pessoal, sob pena de multa diária de R$ 300,00.
-
Legislação » Clipping Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:31
Clipping de Legislação (23 a 27 de Dezembro de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2015 - 11:57
A preclusão e o Novo CPC
O recém aprovado Código de Processo Civil brasileiro pelo Senado trouxe várias novidades e, nos exige a atualização para melhor compreender o substituto vindouro do Código Buzaid
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:29
Transfobia em Pauta: a difícil realidade do Gênero
O presente trabalho tem por objetivo relatar os problemas com a transfobia com total transparência as problemáticas que norteiam essa questão em pauta, o quão difícil a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho, a violência contra esse gênero, a sociedade que tendo visão base de valores morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:45
Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada
Ela receberá compensação por danos morais no importe de R$3.000,00 (três mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 13:00
Supermercado terá que ressarcir proprietária que teve veículo furtado em estacionamento
O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 5 mil reais, a título de danos morais, e de R$ 24.030,00 pelos danos materiais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:18
Supermercado deve indenizar cliente por furto de moto em estacionamento
A ação foi julgada procedente e o supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 14.500,00, equivalente ao valor desembolsado para a compra da moto e R$ 2 mil a título de compensação por danos morais.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 13:14
CEB deverá indenizar morador por queda brusca de energia que danificou refrigerador
Ele receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Legislação » Clipping Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:18
Clipping de Legislação (Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Produto contaminado com espécie de inseto. Acidente de consumo. Fato do produto. Dever de qualidade.
Responde objetivamente o estabelecimento comercial pelos danos morais gerados por acidente de consumo, in casu, a venda de sanduíche que continha uma espécie de lagarta.
-
Legislação » Clipping Publicado em 31 de Março de 2021 - 17:16
Clipping de Legislação (Março de 2021)
Clipping de Legislação.
Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 43