Responsabilidade civil. Dano moral. Produto contaminado com espécie de inseto. Acidente de consumo. Fato do produto. Dever de qualidade.

Responde objetivamente o estabelecimento comercial pelos danos morais gerados por acidente de consumo, in casu, a venda de sanduíche que continha uma espécie de lagarta.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. PRODUTO CONTAMINADO COM ESPÉCIE DE INSETO. Acidente de consumo. Fato do produto. Dever de qualidade. Responsabilidade objetiva. Responde objetivamente o estabelecimento comercial pelos danos morais gerados por acidente de consumo, in casu, a venda de sanduíche que continha uma espécie de lagarta. O produto que não apresenta a qualidade e segurança que dele se pode, legitimamente, esperar, ...

Palavras-chave: Dano moral