Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:15
Disputa sobre crédito de PIS na importação tem repercussão geral
O creditamento requisitado pelo contribuinte é vedado pela Lei 10.637
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:30
Disputa sobre crédito de PIS na importação tem repercussão geral
O creditamento requisitado pelo contribuinte é vedado pelos incisos I e II do artigo 3º da Lei 10.637/2002
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:45
STF reconhece repercussão geral em disputa sobre PIS
O plenário virtual do STF, por maioria, reconheceu a repercussão geral que aborda o aumento da base de cálculo e da alíquota do PIS cobrado de instituições financeiras entre os anos de 1994 e 1999. Na ação, uma corretora de câmbio e valores questiona uma decisão do TRF da 3ª região que considerou legítima a forma de cobrança do PIS
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:00
Nova disputa entre Apple e Samsung pode reformular lei
Decisão do tribunal poderá criar um novo entendimento sobre a lei de patentes no país
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:12
Palavra do menor é fundamental em disputa pela guarda
A opinião da criança quanto à escolha do local de moradia deve ser priorizada em processo que envolve a disputa pela sua guarda.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:39
Área em disputa judicial não pode ser desapropriada por prefeitura
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença de Primeiro Grau que impediu o município de Cuiabá de tomar para si, com fins de comercialização, o domínio de uma área urbana de 11,1 mil metros quadrados, cuja propriedade é disputada judicialmente com uma empresa privada da cidade.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:01
STJ encerra disputa de 30 anos por terras de fronteira
O Superior Tribunal de Justiça encerrou uma disputa judicial de quase três décadas envolvendo a
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 16:30
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 17:27
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:46
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:25
Fim da Pelé Pro deve gerar nova disputa na Justiça
O fim das atividades da Pelé Pro deve gerar nova disputa judicial envolvendo o Atleta do Século.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:38
Divórcio conturbado. Disputa de Guarda de filhos. Como ficam os direitos dos avós?
Por Paulo Akiyama, sócio fundador do Akiyama Advogados Associados.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:58
Candidata com deficiência física tem vaga assegurada em disputa por cargo público no DF
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 11:17
Entendendo o entrava da Banda RPM a luz do direito autoral!!
Entendendo o que está aconteceu e essa disputa judicial autoral da banda.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:11
Acusado de esfaquear vigia de carro por disputa de território é condenado pelo júri popular
A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 11:43
Motoristas envolvidos em disputa de trânsito irão responder judicialmente em liberdade
Ao decidir, a magistrada registrou que os os autuados são primários e possuem bons antecedentes.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:57
Terceira Turma do STJ mantém decisão em disputa por imóvel envolvendo rede de varejo
A sentença foi mantida pelo TJRJ, que entendeu ser desnecessária a forma pública na dação em pagamento. Inconformada, a proprietária recorreu ao STJ, que manteve as decisões anteriores.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 19:00
Ministra diz que índios devem ter acesso a serviços públicos mesmo vivendo em áreas sob disputa
A indefinição jurídica quanto à posse das terras reivindicadas como territórios tradicionais indígenas não pode servir como desculpa para que o Poder Público, especialmente governos locais, deixe de garantir aos índios brasileiros outros direitos básicos como educação e saúde
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 14:14
Dano moral a surfista atacado por rival na disputa por ondas em Imbituba
O acusado atacou a vítima com uma facada na costela e ainda destruiu a prancha de surfe do rapaz antes de fugir do local
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:20
Tribunal determina novo julgamento sobre disputa de terras no Sul do Estado
Segundo a magistrada, a sentença tomou como fato notório o abandono da empresa e seu desinteresse pela área, questões que considera controversas