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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:27

Marcha da maconha: o outro lado

Análise do tema à luz das garantias fundamentais e demais dispositivos constitucionais que o cercam
Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:03

Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:20

HC que pretendia o reconhecimento da validade de atenuante vigente à época de estupro é incabível

prescrito, tendo em vista dispositivos do Código Penal vigentes à época do delito.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:47

Regime de pagamento de precatórios previsto na EC/62 é questionado por seis entidades

As autoras pedem, liminarmente, a suspensão da eficácia dos dispositivos questionados, todos da EC
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.032, de 14 de Dezembro de 2009

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos declaratórios. Prequestionamento. Rejeição.

manifestação expressa sobre dispositivos legais porventura invocados nas razões de recurso ou de contrariedade a ele.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Recurso de revista do reclamante. Multa por litigância de má-fé.

Os dispositivos de lei e da Constituição Federal indicados nas razões de recurso de revista não têm
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.719, de 20 junho de 2008

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.706, de 19 junho de 2008

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:25

Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça

outros dois da Casa que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e eliminam formalidades apontadas como causadoras de lentidão.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007

Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 358, de 16/03/07

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.087, de 4 de Janeiro de 2005

Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.155 de 23 de Julho de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 07:02

TST reconhece legitimidade do INSS para recorrer em acordos

De acordo com o ministro Lélio Bentes Corrêa, relator do recurso, há dois dispositivos da
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 176, de 24 de Março 2004.

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que
Legislação » Leis Publicado em 23 de Março de 2001 - 02:00

Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001.

Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 17:44

Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos

Em fevereiro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ser constitucionais dispositivos do

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 6874

Análise do tema à luz das garantias fundamentais e demais dispositivos constitucionais que o cercam

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal

prescrito, tendo em vista dispositivos do Código Penal vigentes à época do delito.

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Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de

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Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro

outros dois da Casa que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e eliminam formalidades apontadas como causadoras de lentidão.

Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura

Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)

De acordo com o ministro Lélio Bentes Corrêa, relator do recurso, há dois dispositivos da

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que

Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de

Em fevereiro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ser constitucionais dispositivos do

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