Home- busca: Dispensa.Justa Causa
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 12:42
Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa
A norma não trata expressamente da justa causa.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 16:16
Passageiro receberá R$ 12 mil de indenização por ter voo alterado para a classe econômica
Para desembargadores, American Airlines enriqueceu sem causa com o episódio.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:12
Vendedor deve receber comissões sobre vendas realizadas mesmo no caso de posterior desistência do cliente
O valor da causa foi fixado em R$ 30.000,00.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 09:55
Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva
A justa causa foi revertida e ela receberá indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:24
Compromisso de compra e venda. Atraso injustificado na entrega do imóvel
Inexistência de causa eximente da responsabilidade da alienante
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 14:22
Rede de clínicas indenizará auxiliar de enfermagem portadora de doenças osteomusculares
A trabalhadora alega ter sido demitida sem justa causa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:10
Ação monitória. Necessidade de instrução probatória.
Prescrição afastada pelo tribunal a quo. Causa madura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:23
Direito do consumidor. Seguro de vida pessoal. Prescrição.
Estando a causa madura, julgou-se procedente o pedido.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:22
Celg é condenada a pagar multa à União por litigância de má-fé
O valor da causa foi arbitrado em R$ 56 mil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio culposo. Vítima. mergulhador profissional contratado para vistoriar acidente marítimo.
Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:36
Paciente vai receber indenização por contágio de doença
Tratamento com transfusão de sangue foi a causa do contágio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007. Dissolução contratual.
Justa causa. Punições desiguais para a mesma falta grave.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 16:51
CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação
A Justiça Federal deu ganho de causa ao banco
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:21
Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa
Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:42
Justiça condena Instituto de Cardiologia por falta de FGTS e danos morais
O valor da causa foi de R$ 177 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:08
Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura
O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 12:21
Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais
O valor atribuído à causa foi de R$150.000,00.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:52
Recusa no envio de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
Indiciamento. Trancamento do inquérito policial. Auência de justa causa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:40
Habeas corpus. Demais crimes contra o patrimônio.
Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Extravio de CTPS por culpa da empresa. Suspensão do contrato de trabalho.
Ameaça de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
