Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical

Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP

Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Processo que apura morte de dirigente médico no Sul passa à competência da Justiça Federal

O STJ concedeu HC a um dos acusados de envolvimento no homicídio, com o entendimento de que o crime tem relação com as atividades desempenhadas pela vítima no conselho

Projeto impede eleição, por 8 anos, de dirigente partidário que não prestar contas

Autor diz que que os partidos vêm sendo prejudicados pela omissão dos dirigentes na prestação de contas obrigatória à Justiça Eleitoral

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Novo imposto sindical: a proposta faz sentido?

Por Caroline Garcia.

Enquadramento Sindical. Horas Extras. Adicional Normativo

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante não regido pela LEI 13.015/2014.

Enquadramento sindical. Contribuições sindicais. Coisa julgada

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ação de cobrança de contribuição sindical rural.

Ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Notificação pessoal do devedor.

Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing

O presente artigo tem por objetivo analisar o enquadramento sindical dos operadores de

Contribuição sindical. Empresa que não possui empregados.

Recurso de revista.

Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos

O ministro assinalou que a obrigação de recolher a contribuição sindical não atinge os inativos

Encargo operacional sindical. Taxa de cooperação.

Deferimento.

O Estado sob domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.

Contribuição sindical dos escritórios de serviços contábeis.

Permita-me, porém, discordar, enquanto intérprete da norma jurídica.

Tributário. Recurso especial. Contribuição sindical rural.

Decreto-lei n. 1.166/71.

Contribuição Sindical Rural. DL 1.166/71. Enquadramento.

Conhece-se do recurso ordinário da confederação autora, preenchidos que foram todos os seus pressupostos legais de admissibilidade.

Cargo sindical não gera vínculo de emprego