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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Postado em 19 de Outubro de 2010 - 11:25 - Lida 396 vezes
Encargo operacional sindical. Taxa de cooperação.
Deferimento.
EMENTA: ENCARGO OPERACIONAL SINDICAL. TAXA DE COOPERAÇÃO. DEFERIMENTO. O encargo operacional previsto na norma coletiva não é cobrado do empregado, mas, sim, do empregador. A hipótese, pois, não é aquela prevista no Precedente Normativo do TST de n°119 ou na Orientação Jurisprudencial n°17, da Seção de Dissídios Coletivos do TST, sendo perfeitamente cabível a sua ...
