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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:39

Questões de Direito Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Direito do trabalho. Direito constitucional. Responsabilidade subsidiária do ente público. Contribuição previdenciária.

Apelos oportunos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 10:14

Direito civil e do consumidor. Relação de consumo.

Internet. Gratuidade do serviço. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:25

Questões de Direito do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito do Trabalho
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:21

Do Status de Coisa a Sujeito de Direitos: o tratamento da mulher à luz da Evolução Legislativa Civil brasileira

O escopo do presente é analisar a mutação do status da mulher no tratamento jurídico brasileiro.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Abuso de direito e abuso de autoridade, qual deles prevalece?

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:48

Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio

Réu matou mulher com golpes de madeira.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 09:44

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:56

Questões Direito Previdenciário

Questões Direito Previdenciário do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:27

Questões Direito Processual Civil

Questões Direito Processual Civil do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32

Relações Internacionais & Direito Internacional

, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.

Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, no qual se alega que restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00

Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.

Direito de remição.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Horas extras. Plantões. Cartão de ponto. Prova pré-constituída.

No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova da OAB do Estado de São Paulo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:09

Viúva mantém bens reivindicados por enteados ao provar inexistência de esforço comum para fins de partilha

Com a decisão, os bens adquiridos pela mulher permanecem sob sua propriedade exclusiva.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 80958

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Apelos oportunos.

Internet. Gratuidade do serviço. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários.

Questões de Direito do Trabalho

O escopo do presente é analisar a mutação do status da mulher no tratamento jurídico brasileiro.

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

Réu matou mulher com golpes de madeira.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Questões Direito Previdenciário do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Questões Direito Processual Civil do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.

Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, no qual se alega que restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.

Direito de remição.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de

No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.

Questões de Direito Penal, extraídas da prova da OAB do Estado de São Paulo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado

Com a decisão, os bens adquiridos pela mulher permanecem sob sua propriedade exclusiva.

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