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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 14:03

Síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional; veja o que muda para o trabalhador

Segundo advogados, os trabalhadores têm direito ao afastamento por licença médica, estabilidade e
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:10

Após ter justa causa desconstituída em juízo, trabalhador receberá multa do artigo 477 da CLT

Um trabalhador cuja dispensa por justa causa foi desconstituída pelo Tribunal Regional da 17ª
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:25

Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador

Sindicato que atuou, inclusive em sede de execução, como substituto processual de trabalhador em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

A verdadeiro gênese do direito do trabalho pode ser identificada com o trabalho livre, com a
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00

Questões de Direito Previdenciário.

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:15

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.

Direito reconhecido.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:39

Entra em vigor hoje lei que amplia prazo do aviso prévio

Além do direito aos 30 dias, o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:36

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

Os pedidos foram julgados improcedentes.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:52

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:26

Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização

, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização

O juízo a quo declarou a prescrição do direito de ação e extingui o processo, com julgamento do mérito, ex vi do art. 269, IV, do CPC, fls. 91/97.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:40

Bradesco. Direito de reintegração.

Direito de motivação da dispensa garantido por decreto estadual. Incorporação ao contrato de trabalho.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20

Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário

previdenciário se insere como um direito do trabalhador de retornar à atividade remunerada, bem como do
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:55

Redução da capacidade laboral gera direito a auxílio-acidente

O auxílio-acidente é devido ao trabalhador quando, após consolidadas as lesões decorrentes de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:50

Cipeiro. Renúncia à estabilidade. Despedida concomitante.

Inexistência de interesse jurídico ou econômico do trabalhador. Coação presumida.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário (Seguridade Social), extraídas do 14º Concurso Público para
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:30

Cancelamento de compra não dá direito a descontar comissão já paga a vendedor

O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:50

Justiça reconhece direito a adicional de insalubridade em exposição ao sol

O adicional de insalubridade foi concedida a um trabalhador rural, o qual ficou exposto a

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 66043

Segundo advogados, os trabalhadores têm direito ao afastamento por licença médica, estabilidade e

Um trabalhador cuja dispensa por justa causa foi desconstituída pelo Tribunal Regional da 17ª

Sindicato que atuou, inclusive em sede de execução, como substituto processual de trabalhador em

A verdadeiro gênese do direito do trabalho pode ser identificada com o trabalho livre, com a

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica

Direito reconhecido.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

Além do direito aos 30 dias, o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio

Os pedidos foram julgados improcedentes.

A Decisão foi unânime.

, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.

O juízo a quo declarou a prescrição do direito de ação e extingui o processo, com julgamento do mérito, ex vi do art. 269, IV, do CPC, fls. 91/97.

Direito de motivação da dispensa garantido por decreto estadual. Incorporação ao contrato de trabalho.

previdenciário se insere como um direito do trabalhador de retornar à atividade remunerada, bem como do

O auxílio-acidente é devido ao trabalhador quando, após consolidadas as lesões decorrentes de

Inexistência de interesse jurídico ou econômico do trabalhador. Coação presumida.

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central

Questões de Direito Previdenciário (Seguridade Social), extraídas do 14º Concurso Público para

O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao

O adicional de insalubridade foi concedida a um trabalhador rural, o qual ficou exposto a

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