Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Suspensão condicional do processo. Iniciativa da proposta. Art. 89 da Lei nº 9.099/95.

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Breves Apontamentos Sobre a Prescrição no Processo Disciplinar Regido pela Lei nº 8.906/94

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Barros Monteiro leva a julgamento, amanhã (5), voto-vista no processo sobre Porto de Manaus

Ele pediu vista após o voto do então presidente do STJ, ministro Nilson Naves, que negou o pedido de reconsideração do governo amazonense.

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).

Ação civil pública. Suspensão de registro de devedores no cadastro da SERASA. Questionamento de cláusulas contratuais. Previsão de encargos vedados pelos pretórios por onerosos.

a suspensão de registro dos contratantes em cadastros de inadimplentes durante o processo.

Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse

Processo civil. Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos

Regularização fundiária no Mato Grosso - Ação de Usucapião: "A bola da vez".

-graduado em Direito Processual pelo LFG/UNAMA, Pós-graduando em Direito Agroeconômico pela UNILASALLE- IMEDI - Lucas do Rio Verde-MT.