Propósito do ESG é a chave para lucrar hoje e no futuro

companhia e suas ações são valorizadas pelos investidores e também pelo consumidor final. 

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de

Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Autora que contratou programa de intercâmbio com direito a seguro-saúde

Danos morais e materiais e o cheque pré-datado

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

O que está acontecendo com os reajustes dos planos de saúde coletivos por adesão?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito a saúde parceira do Centro Universitário FIEO.

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

ideologias o povo quer ter o direito de se expressar e ser reconhecido como cidadão. O Estado

Ação ordinária. Locação de bem móvel. Instituto de direito civil. Não-incidência de ISS. Imposto indireto.

Questões de Direito Constitucional - Princípios, interpretação, classificação, direitos e garantias fundamentais

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A inconstitucionalidade e ilegalidade da Súmula 381

/S, Ex- Conciliador do Procon-Goiânia, Pós-Graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós

Aquisição de ingresso de cinema com antecedência. Lotação esgotada. Dano moral configurado.

sessão seguinte, configurado está o pressuposto para a restituição do que foi gasto pelo consumidor.

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF

Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos

Consumidor (CDC) que regule a pretensão de indenização por inadimplemento contratual, aplica-se o prazo

Demora excessiva no conserto de veículo. Dever de indenizar. Responsabilidade solidária. Importadora e concessionária da marca. Honorários justos.

consumidor, que se vê compelido a locar veículo similar para substituir o que se encontra em conserto.

Civil. Ação cominatória. Plano de saúde. Pedido para custeio de tratamento fisioterapêutico.

. Interpretação mais favorável ao consumidor (cdc, art. 47). Cláusula genérica. Dever de cobertura

Quem cala consente no direito privado - Discussão sobre silencio simples e qualificado. Algumas questões

Há que se desmistificar o dito popular e ver o que há de real e o que há de jurídico na expressão em questão que nos remete a algumas questões jurídicas atuais.

Consumidora não tem direito a troca de produto que apresentou defeito após prazo de garantia

O produto não apresentou defeito depois de seis meses do vencimento do prazo de garantia.

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

responsabilidade civil sobre as publicidades ilícitas e enganosas que conduzem o seguidor/consumidor à compra de um

Ação de indenização. Serviço não prestado. Débito indevido.

, portanto, o consumidor de usufruir da água encanada, não há que se falar em cobrança de tarifa mínima