Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:00

HIV: Estado deve prestar tratamento continuado

De acordo com a decisão, é responsabilidade do Estado e do Município garantir o direito fundamental á saúde dos cidadãos
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:40

Juros no pé, cobrados por construtora antes da entrega das chaves, são legais

Os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado mantiveram a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:25

Constitucional. Administrativo. Mandado de Segurança.

Fornecimento gratuito de medicamento de alto custo. Direito à vida e à saúde. Dever constitucional do Poder Público
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:25

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplência do compromissário comprador.

Direito civil. Ressarcimento do promitente vendedor pela utilização do imóvel durante o período em que o contrato foi cumprido.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:50

Guardas municipais não conseguem porte de arma em São Vicente (SP)

STJ negou recurso dos guardas municipais por entender que não houve violação ou ameaça de violência ao direito de locomoção
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:40

Detran-MT não pode condicionar licenciamento

Atitude viola direito líquido e certo uma vez que foi constatada a ausência de notificação acerca da infração
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:20

Justiça nega liberdade a acusado de invasão de domicílio

Juíza afirma que não há provas suficientes para demonstrar a coação ilegal ao direito fundamental à liberdade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 13:30

TJ garante transporte escolar

O Ministério Público havia ajuizado ação civil pública para garantir às crianças o direito ao transporte gratuito
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:59

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento
Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:30

Dia 1º de junho é o Dia da Imprensa

Site MeuAdvogado entrevista o jornalista e advogado Rogério Brodbeck, abordando a relação entre a Imprensa e o Direito. Confira!
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:12

ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema

À ótica jurídica, é fascinante e em si mesmo enriquecedor do insano trabalho do profissional do direito
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:41

Recurso especial - Processo civil - Negativa de prestação jurisdicional.

Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:14

Pela causa dos índios

Por direito, os povos indígenas é que seriam donos de todo este mundo de terra, Brasil afora.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:45

Uneal deve matricular aluno concluinte do ensino médio

Magistrado entendeu que estudante tem direito à matrícula por ter pontuação e carga horária suficientes para conclusão
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:26

Exército vai pagar pensão a companheiro de um capitão em MG

Fui à justiça para conseguir o meu direito de cidadão, disse ele; união do casal durou 35 anos
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:05

Doença cardíaca não dá aposentadoria integral a juiz classista

Segundo o relator, a aquisição da moléstia em si não dá ao servidor o direito a aposentadoria com proventos integrais
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:59

Agravo regimental a que se nega provimento. Transposição do regime celetista para o estatutário.

Ausência de direito adquirido às vantagens do regime anterior. Inexistência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:25

Execução fiscal. IPTU. CDA. Emenda ou substituição.

A sentença afronta direito expressamente atribuído pelo ordenamento positivo ao exeqüente e apresenta-se írrita e ineficaz.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:33

Servidora exonerada grávida deve receber indenização

Servidora embora não tenha direito de permanecer no cargo de confiança, receberá indenização até o final da licença-maternidade.

Exibindo resultado de 8301 até 8320 de um total de 61667

De acordo com a decisão, é responsabilidade do Estado e do Município garantir o direito fundamental á saúde dos cidadãos

Os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado mantiveram a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança

Fornecimento gratuito de medicamento de alto custo. Direito à vida e à saúde. Dever constitucional do Poder Público

Direito civil. Ressarcimento do promitente vendedor pela utilização do imóvel durante o período em que o contrato foi cumprido.

STJ negou recurso dos guardas municipais por entender que não houve violação ou ameaça de violência ao direito de locomoção

Atitude viola direito líquido e certo uma vez que foi constatada a ausência de notificação acerca da infração

Juíza afirma que não há provas suficientes para demonstrar a coação ilegal ao direito fundamental à liberdade

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.

O Ministério Público havia ajuizado ação civil pública para garantir às crianças o direito ao transporte gratuito

Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento

Site MeuAdvogado entrevista o jornalista e advogado Rogério Brodbeck, abordando a relação entre a Imprensa e o Direito. Confira!

À ótica jurídica, é fascinante e em si mesmo enriquecedor do insano trabalho do profissional do direito

Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).

Por direito, os povos indígenas é que seriam donos de todo este mundo de terra, Brasil afora.

Magistrado entendeu que estudante tem direito à matrícula por ter pontuação e carga horária suficientes para conclusão

Fui à justiça para conseguir o meu direito de cidadão, disse ele; união do casal durou 35 anos

Segundo o relator, a aquisição da moléstia em si não dá ao servidor o direito a aposentadoria com proventos integrais

Ausência de direito adquirido às vantagens do regime anterior. Inexistência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida.

A sentença afronta direito expressamente atribuído pelo ordenamento positivo ao exeqüente e apresenta-se írrita e ineficaz.

Servidora embora não tenha direito de permanecer no cargo de confiança, receberá indenização até o final da licença-maternidade.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos