Questões de Direito Administrativo e Administração Pública

Questões de Direito Administrativo e Administração Pública do Concurso Público para provimento de

Direito administrativo. Multas de trânsito. Nulidade. Impossibilidade.

Penalidade de multa e apreensão do veículo. Suspensão do auto de infração.

Questões de Direito Administrativo sobre Fundação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Primeiríssimos passos da Doutrina do Direito Administrativo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Conceito e Escolas de Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].

Direito administrativo. Ação ordinária de anulação de ato administrativo.

Preliminar de nulidade processual por ausência de citação de litisconsorte necessários passivos.

McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Do procedimento administrativo disciplinar

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.

Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo

Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo, extraídas do III Concurso Público para

A discricionariedade no ato administrativo

-graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Atualmente, trabalha na Justiça Federal do Paraná. Elaborado em julho de 2007.

Constitucional e administrativo.

Edificações irregulares no entorno das dunas dos ingleses. Praia do santinho

Administrativo. Indenização. Benfeitorias.

Posse. Boa-fé. Inexistência. Liquidação por artigos.

Pai não terá que arcar com custas em processo para apurar morte da filha

Hospital negou pedido administrativo

Processual civil. Militar. Cabo da marinha. Critérios de promoção não previstos em lei.

Administrativo. Criação por portaria.

Servidor público. Diferenças Salariais

Processual Civil e Administrativo.

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Servidor Público

Administrativo. Reestruturação Salarial

Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios