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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:30

Direito do Meio Ambiente

o direito e meio ambiente estão ligados à vida da pessoa humana.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00

Questões de Direito Penal

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

ECA. Adoção. Intimação do Ministério público para audiência. Art. 166 da Lei nº 8.069/90. Fim social da lei.

Interesse do menor preservado. Direito ao convívio familiar. Ausência de prejuízo. Nulidade inexistente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Concurso público. Atendente de reintegração social. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido.

aspecto de se verificar se há condições legais, ou seja, não contrárias ao direito, para se instaurar a relação processual em torno da pretensão do autor.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 13:18

Questões comentadas de Direito Constitucional

Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:50

Questões de Conhecimentos Específicos matéria Direito Civil - INSS

Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00

O capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico-financeira da empresa nos procedimentos licitatórios

Clemilton da Silva Barros, é Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41

Iluminismo e Direito

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

vivem no centro. Haja vista empurrá-los para as bordas da cidade esbarra na questão social e jurídica da
Array Publicado em 2005-01-17T05:00:00+00:00

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor
Array Publicado em 2020-03-31T16:16:39+00:00

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 70461

o direito e meio ambiente estão ligados à vida da pessoa humana.

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge

Interesse do menor preservado. Direito ao convívio familiar. Ausência de prejuízo. Nulidade inexistente.

aspecto de se verificar se há condições legais, ou seja, não contrárias ao direito, para se instaurar a relação processual em torno da pretensão do autor.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.

Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

Clemilton da Silva Barros, é Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade

vivem no centro. Haja vista empurrá-los para as bordas da cidade esbarra na questão social e jurídica da

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor

Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a

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