IA no Direito: o risco não é a máquina “errar”, é terceirizar o juízo

Artigo analisa os riscos éticos do uso da inteligência artificial no Direito e propõe práticas de

As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito

Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de Hamlet. Hamlet incorpora o drama da consciência. Vingar ou não o pai é o principal dilema do príncipe. Num mundo em plena transição, transformado pelo Renascimento, pela descoberta da América, e tantas outras chaves duais que compõe o poder e a paixão.

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

Polêmica do voto secreto no STF

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Luiz Carlos Magalhães, Agente de Polícia Federal, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão da

INSS - Embargos - Prescrição Intercorrente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Contrato de Dominação e Submissão Sexual e outros tipos Contratuais no Direito de Família

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

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O escopo do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados no DIP.

Direito tributário. Recurso ao conselho de contribuintes. Depósito de 30% ou arrolamento de bens.

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Indenização por danos materiais e morais. Assédio moral. Abuso de direito. Perseguição administrativa e angústia financeira.

Ao de f. 1083/1084, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem rejeitou as preliminares de incompetência material, coisa julgada e ilegitimidade passiva, e acolheu a prescrição relativamente a todos os pedidos formulados pelo autor na exordial, extinguindo-se, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.

Novamente o Direito Processual do Trabalho e a Reforma do Judiciário

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e doutor em Direito

Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.

Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor

Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.

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Apelação Cível. Fundação Celesc de Seguridade Social - Celos.

Industrialização do açúcar e álcool. Supressão dos repousos.

Ação civil pública. Dano moral social in re ipsa.

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Altera o Decreto nº 3.142, de 16 de agosto de 1999, que regulamenta a contribuição social do

Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional