Home- busca: Direito Sociais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03
O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória
, bem como a importância dos institutos jurídicos pátrios para a aplicabilidade desse direito social e coletivo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões
O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:47
Publicação de imagem sem autorização de cliente gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:58
Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah
Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27
O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses
direito brasileiro e, seus votos vencidos, foram vencedores por ampliar o espectro de justiça e de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:00
Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital
que pretendia ter assegurado o direito à nomeação. Eles foram aprovados além do número de vagas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Repetição de indébito. Forma dobrada. Incompatibilidade com o sistema trabalhista
A utilização do direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho somente é admitida
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais
Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
O caminho para redução de custos no condomínio
Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2004 - 02:00
Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar
* JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23
A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência
, também, acerca da construção histórica da presunção de inocência sob dois aspectos: enquanto direito
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:29
Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG
O evento será no dia 20 de março, às 18h
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:58
Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores
O presente trabalho apresenta um relevante estudo na área de direito de família e tem como
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42
Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana
administração do conflito, pautando-se, para tanto, nas balizas sustentadoras da Mediação e do Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:27
8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023
8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48
Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior
do direito à educação. Com o estabelecimento de políticas afirmativas de acesso ao Ensino Superior
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:23
ESG impulsiona estratégias sustentáveis nos escritórios de advocacia
Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:00
Funcionário do Burger King se urina em quiosque após ser proibido de ir ao banheiro. Advogada aponta práticas abusivas da empresa
De acordo com a advogada Dra. Lorrana Gomes, a empresa não pode cercear as necessidades fisiológicas do funcionário.
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Array Publicado em 2013-10-07T15:10:07+00:00
25 anos da Constituição Federal
Nesse mês de outubro de 2013, brindemos uma Constituição que nasceu para ficar e render muitos frutos ao País
