Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

O presente trabalho apresenta um relevante estudo na área de direito de família e tem como fundamento abordar a temática da alienação parental em decorrência da má relação entre os genitores, da criança ou adolescente que está sofrendo com os efeitos desse ato. Alienação parental pode ser conceituada como uma atitude através da qual os genitores suspendem laços afetivos do filho menor com o outro genitor, afim de afastar a criança ou adolescente daquele convívio, de forma a complicar a convivência de ambos. Para o desenvolvimento do tema por posto, este artigo apresenta discussões acerca do conceito de alienação parental; as diferenças e peculiaridades entre alienação parental e síndrome de alienação parental, os procedimentos utilizados em juízo para reconhecer ou não a ocorrência desta fenômeno; o instituto da mediação familiar como instrumento para a solução da alienação parental e, por fim, a alienação como decorrência da má relação entre os genitores que acaba por ser refletido na prole. O método utilizado para a confecção deste trabalho foi o dedutivo, baseado em pesquisas bibliográficas através de análise de doutrinas, leis, artigos científicos e fontes retiradas da internet, para que assim se chegasse ao resultado final do tema apresentado.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Compondo as noções preliminares acerca do tema abordado, a Alienação Parental, conforme será analisada ao longo da narrativa, não se trata de um problema recente, tendo em vista as diversas influências históricas acerca da família ao longo dos anos, que influenciaram fortemente na formação desse instituto. Assim, este estudo tem por base uma evolução do direito de família brasileiro, abordando suas principais características e evoluções, principalmente, após as inovações ...

Palavras-chave: Alienação Parental Aplicabilidade Relação Genitores Direito de Família Relações Familiares