O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

O presente trabalho foi elaborado pelo método de pesquisa qualitativo-quantitativo, uma vez que foram realizadas pesquisas em diversos meios, como: doutrinas, jurisprudência, relatórios técnicos, legislação, além da utilização de figura gráfica para melhor exemplificação. Ademais, o objetivo dessa pesquisa é  abordar o dano social que a emissão de “pó preto” pela siderúgicas Vale e Acelor Mittal causam a população da Grande Vitória.   A emissão do pó preto pelas indústrias de minérios de ferro é um problema ambiental e de saúde pública sem precedentes aos moradores da Grande Vitória e demais regiões. É cediço que há o dever de indenizar a partir do surgimento desse dano, logo, neste caso, as pessoas jurídicas beneficiadas por essa exploração mineral serão as responsáveis por essa indenização. É evidente a relevância dos órgãos de controle e de representação pública em cobrar que sejam adotadas práticas adequadas a essa atividade industrial que minimizem esse dano ambiental e social, bem como a  importância dos institutos jurídicos pátrios para a aplicabilidade desse direito social e coletivo.

1 INTRODUÇÃODe acordo com matéria publicada no site ?Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil?, o Complexo Siderúgico, o qual é composto pelas empresas pela Vale, Samarco e Arcelor Mittal, entre outras empresas, foi iniciado em 1962 e teve sua inauguração no ano de 1966, e desde então  a  Grande Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, vem sofrendo com a constante emissão do ?pó preto?, entretanto, somente em 2006 que as reclamações da população ganharam ...

Palavras-chave: Responsabilidade Civil Objetiva Dano Social Dano Moral Coletivo Reparação "Pó Preto”