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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), extraídas da prova do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Teoria Geral do Direito Empresarial, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:49
Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja
para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.

Direitos sociais fundamentais. Alegação recursalde violação ao princípio da legalidade orçamentária
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Retroatividade secundum eventum probationis do novo art. 306, do CTB.

Cássio Benvenutti de Castro, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 18:18
Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do ano de 2007 do Tribunal de Justiça do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:05
Direito Contratual Contemporâneo
O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:13
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário, extraídas da provas para ingresso na carreira da Magistratura
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do

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