Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:45

Habeas corpus garante direito de defesa a prefeito denunciado por concussão

De acordo com a acusação, durante mandato anterior o prefeito teria exigido ? por intermédio de dois secretários ? que loteadores lhe entregassem 11 lotes do condomínio como condição para a aprovação do empreendimento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:03

Processual civil. Cautelar de exibição. Interesse processual.

Imagens de câmeras de monitoramento de trânsito. Satisfação da pretensão.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:25

A censura e o direito à liberdade de expressão

A Constituição assegura a todo cidadão a liberdade de manifestar o que pensa. A Carta garante a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não devemos admitir qualquer controle prévio ou posterior de ofício, que restrinja a liberdade de expressão nas redes sociais ou em qualquer outro meio.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:50

STJ: Desmatamento e indenização por dano moral em ação civil pública

No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada pela triplicidade, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:29

Cartilha sobre aborto desinforma e provoca medo nas vítimas, diz jurista

Mestre em Direito Penal esclarece que existe, sim, aborto legal, e aponta equívocos presentes em documento do Ministério da Saúde.
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:45

Uma Sociedade órfã de sábias respostas penais

Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:20

Acusado de homicídio qualificado alega excesso de prazo em prisão de mais de 950 dias

No mérito, o acusado pede confirmação desse pleito e o direito de responder em liberdade ao processo penal.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Algumas reflexões sobre o regime disciplinar diferenciado e o exame criminológico

Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso. Conflito entre Defesa e Réu. Termo de Renúncia ao Recurso.

Sentença Penal - Colaboração do Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:20

Ação penal originária. Desembargador Federal e corréus. Interceptação telefônica.

Prova emprestada. Declaração nos autos originários de se tratar de prova ilícita.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 16:11

Concluída fase de instrução da ação penal do mensalão

Depois que a Procuradoria-Geral e os réus apresentarem as alegações finais, o ministro Barbosa poderá preparar seu voto e posteriormente solicitar data para julgamento da ação em Plenário
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:41

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:58

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado do
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 73578

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

De acordo com a acusação, durante mandato anterior o prefeito teria exigido ? por intermédio de dois secretários ? que loteadores lhe entregassem 11 lotes do condomínio como condição para a aprovação do empreendimento

Imagens de câmeras de monitoramento de trânsito. Satisfação da pretensão.

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada pela triplicidade, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal.

Mestre em Direito Penal esclarece que existe, sim, aborto legal, e aponta equívocos presentes em documento do Ministério da Saúde.

Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”

No mérito, o acusado pede confirmação desse pleito e o direito de responder em liberdade ao processo penal.

Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.

Sentença Penal - Colaboração do Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Prova emprestada. Declaração nos autos originários de se tratar de prova ilícita.

Depois que a Procuradoria-Geral e os réus apresentarem as alegações finais, o ministro Barbosa poderá preparar seu voto e posteriormente solicitar data para julgamento da ação em Plenário

O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as

O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado do

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

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