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Fonte: João Vítor Arantes Braz

Uma Sociedade órfã de sábias respostas penais

Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”

Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado ?Direito Penal de Emergência? (também chamado de Direito Penal Promocional ou Simbólico), o qual, segundo o nobre jurista Rogério Sanches Cunha (2020, p.21), se manifesta quando o legislador ?atua pensando (quase que apenas) na opinião pública, querendo, com novos tipos penais e/ou aumento de penas e restrições de garantias, devolver para a sociedade a (ilusória) sensação de ...

Palavras-chave: Sociedade Direito Penal Legislador