Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.

Julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro

O presente artigo discorre sobre julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro.

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Embargos de declaração rejeitados.

Civil e processual civil. Ação de guarda de menor.

Natureza dúplice da ação. Possibilidade de pedido contraposto.

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Constitucional.

Processual civil. Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.

Débito fiscal. Dívida discutida judicialmente. Suspensão do registro no CADIN.

Civil e Processual. Atraso de Quatro dias em Vôo Internacional.

Indenização.

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Art. 288, parágrafo único, do Código Penal.

SDI-2 valida aumento de jornada semanal de 36 horas em turnos de revezamento por acordo coletivo

Por ter havido acordo coletivo para elastecimento de jornada, a sentença que considerou como extras

OAB quer preferência em ação contra quebra de sigilo fiscal

Já havendo a ADI em curso no STF, o ideal agora é que as seccionais impetrem mandado de segurança coletivo relativo à matéria

Processual penal. Recurso especial. Ação penal em curso.

Atos fraudulentos na autorização de empréstimos bancários.

STF rejeita recursos contra condenação por fraude processual

Oliveira Netoque foi  condenado a três anos e seis meses de reclusão pelo delito de fraude processual 

Processual Civil. Sentença em parte "Extra Petita". Anulação parcial

Ofensa às disposições dos Artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil

Processual civil. Recurso especial. Recebimento de cheque sem fundos.

Ação de exibição em face do banco para que a instituição financeira exiba o documento de cadastro do emitente do cheque.

Consumidor e processual civil. Atendimento médico emergencial. Relação de consumo.

Recurso especial. Necessidade de harmonização dos interesses resguardando o equilíbrio e a boa-fé. Inversão do ônus da prova.

Processual civil. Execução fiscal proposta contra devedor já falecido.

Carência de ação. Ilegitimidade passiva. Alteração do pólo passivo da execução para constar o espólio.

Processual penal. Peças de informação. Ausência de suporte mínimo probatório.

Arquivamento.

Processual civil. Administrativo. Sentença proferida com resolução de mérito.

Sentença declarada nula. Ausência de fundamentação.