Rediscussão da matéria. Impossibilidade.

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.

Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato.

A parte autora requer a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, cumulada com condenação de reparação por danos morais.

Distrito Federal é condenado por incluir cidadão na dívida ativa indevidamente.

O Autor alegou (fls. 2/6) que seu nome foi incluído indevidamente em dívida ativa e sem nenhuma notificação desse fato.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de

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Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

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Civil e Processual Civil.

BRB deverá restituir correntista que sofreu saques de quase R$ 4 mil na poupança.

Advogado deve indenizar cliente por falha na prestação dos serviços advocatícios

Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar.

Alegou, em síntese, que as cirurgias, as quais fora submetido no hospital demandado, provocaram o atrofiamento de sua perna e comprometeram sua locomoção.

Posto de gasolina condenado a pagar indenização.

O Ministério Público Estadual ajuizou a presente ação civil pública, com lastro em procedimentos

Existência de débito junto ao INSS. Utilização de títulos da dívida pública para quitação de tributos. Lei 2.997/56. Compensação. Prescrição dos títulos. Extinção do feito com resolução do mérito.

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Tam é condenada a indenizar advogado por voo cancelado

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Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

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Questões de Direito Processual Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor

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Questões de Direito Processual Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do

Empresa de mudanças é condenada a indenizar cliente