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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

instrução criminal nos autos nº 010.08.195380-3, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.

que é de Direito, e que o Impetrante necessita para prover a defesa", ressaltando "(...) que o
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00

Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Caducidade da separação de corpos

Inacio de Carvalho Neto - O autor é Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00

Educação tempo integral

educacional e, na aquisição da cidadania. O direito à educação não deve se acomodar sob as franjas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

Estado, instituindo legítimo direito de punir. Eis que tais finalidades tecem o dilema que oscila entre garatismo ou punitivismo exacerbado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:55

Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal

O artigo é fruto do curso de pós-graduação em direito militar no IBEDF que trouxe como
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:34

Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

Ocorre que a liberdade de manifestação do pensamento do requerente não lhe dá o direito de impor à
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41

Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

A presente pesquisa científica na área de Direito tem por objetivo analisar e discutir as
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41

Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

mudanças no Direito de Família, em especial ao princípio da paternidade responsável e sua obrigação
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18

Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB

Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

modalidades principais: a judicialização da política e a criação judicial do Direito. Abordaremos ainda as críticas em cima do ativismo judicial
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:47

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

O poder diretivo do empregador não o autoriza a proceder à quebra do direito à intimidade, à
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

. O entendimento foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

; Ex-Chefe de Gabinete do DETRAN/AL; Ex-professor de direito administrativo, constitucional e de
Array Publicado em 2009-03-20T13:57:00+00:00

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

Tribunal Federal analisaram as 18 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para

Exibindo resultado de 12161 até 12180 de um total de 61597

instrução criminal nos autos nº 010.08.195380-3, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da

que é de Direito, e que o Impetrante necessita para prover a defesa", ressaltando "(...) que o

Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ

Inacio de Carvalho Neto - O autor é Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de

educacional e, na aquisição da cidadania. O direito à educação não deve se acomodar sob as franjas

Estado, instituindo legítimo direito de punir. Eis que tais finalidades tecem o dilema que oscila entre garatismo ou punitivismo exacerbado.

O artigo é fruto do curso de pós-graduação em direito militar no IBEDF que trouxe como

Ocorre que a liberdade de manifestação do pensamento do requerente não lhe dá o direito de impor à

O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático

A presente pesquisa científica na área de Direito tem por objetivo analisar e discutir as

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.

. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com

mudanças no Direito de Família, em especial ao princípio da paternidade responsável e sua obrigação

Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa

modalidades principais: a judicialização da política e a criação judicial do Direito. Abordaremos ainda as críticas em cima do ativismo judicial

O poder diretivo do empregador não o autoriza a proceder à quebra do direito à intimidade, à

. O entendimento foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito

; Ex-Chefe de Gabinete do DETRAN/AL; Ex-professor de direito administrativo, constitucional e de

Tribunal Federal analisaram as 18 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para

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