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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:44

Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado

Penal, mas não reconhece o direito das Guardas Municipais. As deputadas Leticia Aguiar e Janaína
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2017 - 10:50

Reexame e Revaloração da Prova na Admissibilidade do Recurso Especial: o Enunciado da Súmula n. 7, do STJ

foco na análise da tratativa das questões de direito e questões de fato, diante do teor do enunciado da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:28

Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT

incidência ou não das modificações oriundas do novo código de processo civil, tendo em vista sua aplicação subsidiária no direito do trabalho
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 15:42

Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil quer fim do curso Técnico em Serviços Jurídicos

uma função que não existe sem concurso público. Entendemos que invade a seara do bacharel em direito”, apontou
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 13:59

Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal

Entidade Paraestatal. Para tal serão consultados vários autores do Direito Administrativo contemporâneo
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:47

A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil

Esse trabalho visa apresentar aos operadores do Direito, as modificações trazidas pelo Novo Código
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:20

Alienação parental e o judiciário

abusivo do direito de guarda, com o impedimento da convivência parental quando do rompimento da
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45

Guarda Compartilhada

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45

Veículo zero com defeito gera indenização

Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:48

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:00

Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

, em caráter liminar, o relaxamento da prisão e o direito de responder em liberdade ao processo que
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:04

Cabe à Fazenda Pública provar valorização imobiliária decorrente de obra para cobrar contribuição de melhoria

negou ao município de Santa Cruz do Sul (RS) direito à cobrança da contribuição.
Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: comemorar ou não?

Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió. E-mail
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:01

Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

Estratégico - Univille SC. Cursando o 1° ano de Direito na Faculdade Guilherme Guimbala.
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00

O cerne e a motivação das Medidas Provisórias

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Exibindo resultado de 12101 até 12120 de um total de 61586

Penal, mas não reconhece o direito das Guardas Municipais. As deputadas Leticia Aguiar e Janaína

Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só

sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve

foco na análise da tratativa das questões de direito e questões de fato, diante do teor do enunciado da

incidência ou não das modificações oriundas do novo código de processo civil, tendo em vista sua aplicação subsidiária no direito do trabalho

uma função que não existe sem concurso público. Entendemos que invade a seara do bacharel em direito”, apontou

Entidade Paraestatal. Para tal serão consultados vários autores do Direito Administrativo contemporâneo

Esse trabalho visa apresentar aos operadores do Direito, as modificações trazidas pelo Novo Código

abusivo do direito de guarda, com o impedimento da convivência parental quando do rompimento da

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz

Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um

e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet

, em caráter liminar, o relaxamento da prisão e o direito de responder em liberdade ao processo que

negou ao município de Santa Cruz do Sul (RS) direito à cobrança da contribuição.

Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió. E-mail

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130

Estratégico - Univille SC. Cursando o 1° ano de Direito na Faculdade Guilherme Guimbala.

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