Home- busca: Direito Humanos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.
Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.
Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.
Ausência de direito líquido e certo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.
Direito à estabilidade, assegurado à gestante
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:50
Opinião: Fórum por um Brasil Transparente
Direito é sim qualificado para o exercício da advocacia e tem essa qualificação certificada, de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.
Mathias Felipe Gewehr é Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais
Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.
Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23
O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil
A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho.
-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal
Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Serviços sociais autônomos. Regime jurídico de direito privado mitigado por normas de direito público. Admissão de pessoal.
Exigência de prévio processo seletivo de caráter objeto. Respeito aos princípios da publicidade, da impessoalidade e da moralidade. Interpretação sistemática efetiva da constituição da república.
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
A destituição dos administradores da Parmalat: da aplicação do direito alienígena para a não aplicação do direito pátrio
Robson Zanetti (DEA/Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 ( Panthéon-Sorbonne
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial
Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:24
Prescrição do direito à pensão por morte do filho menor
Direito à pensão por morte em Regime Próprio é imprescritível; apenas as parcelas anteriores podem prescrever, salvo se o beneficiário for menor ou incapaz
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Array Publicado em 2025-08-18T12:54:20+00:00
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
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Array Publicado em 2024-03-13T14:42:24+00:00
Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário
Por Pedro Henrique Cordeiro Machado
