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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00

Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:18

O Ministério Público como Quarto Poder

Democrático de Direito, bem como o novo patamar alcançado pelo parquet após a promulgação da Constituição
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00

Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.

Decisão Interlocutória.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:09

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos

"Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: [email protected]"
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:31

Violência moral e psicológica no relacionamento abusivo

O escopo do presente é analisar a violência moral e psicológica no relacionamento abusivo e os respectivos desdobramentos para o campo do Direito.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

Uma Análise Jurídica Sobre "O Processo dos Távora"

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42

Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10/07/2001.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor
Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00

Inconstitucionalidades do CTB (1): Incompetência dos municípios para policiar o trânsito

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 15:47

Dia 8 de Março: liberdade e segurança feminina nas redes sociais

Lorrana Gomes, advogada especialista em direito na web, fala sobre as leis de proteção à mulher na
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:00

Ministro Lewandowski defere liminar com base na liberdade de imprensa

jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:30

TJ sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade

O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Escuta telefônica - intimidade e imagem

Paulo Biskup de Aquino, Funcionário Público Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

Renato F. Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal
Array Publicado em 2014-01-27T17:20:55+00:00

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

Busca-se, neste pequeno arrazoado, analisar a limitação ao direito de liberdade, no tocante à
Array Publicado em 2024-01-05T16:28:26+00:00

Negado pedido de reintegração de posse após divórcio

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 63742

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Democrático de Direito, bem como o novo patamar alcançado pelo parquet após a promulgação da Constituição

, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do

Decisão Interlocutória.

"Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: [email protected]"

O escopo do presente é analisar a violência moral e psicológica no relacionamento abusivo e os respectivos desdobramentos para o campo do Direito.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual

Lorrana Gomes, advogada especialista em direito na web, fala sobre as leis de proteção à mulher na

jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades

O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que

Paulo Biskup de Aquino, Funcionário Público Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em

Renato F. Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal

Busca-se, neste pequeno arrazoado, analisar a limitação ao direito de liberdade, no tocante à

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado

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