Danos Morais. Demora na exclusão do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes

Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.

Incapacidade parcial e permanente para o trabalho. Termo final da pensão mensal. Adicional de insalubridade

Configuração da responsabilidade civil por doença ocupacional.

Degradação de Mata Atlântica e de área de preservação permanente. Assentamento de trabalhadores

Processual Civil e Ambiental. Recurso Especial.

Embargos de declaração. Erro material. Correção de ofício

Processo Civil. Impossibilidade de rediscussão da matéria.

Honorários Advocatícios. Revisão. Matéria Fático-Probatória

Processual Civil. Incidência da Súmula 7/STJ

Danos ambientais. Vazamento de óleo de navio internacional.

Ação civil pública. Desnecessidade de prova pericial.

Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de qualidade de fumo em processo de secagem.

Dano material caracterizado. Responsabilidade civil objetiva.

Parque de Diversão Wet´n Wild. Colméia de abelhas alojada em brinquedo. Picadas. Lesões. Dano Moral.

Apelação Cível. Indenizatória. Consumidor. Responsabilidade Civil Objetiva.

Venda de automóvel. Não transferência da propriedade pelo comprador.

Civil. Ação de indenização por danos morais.

Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa

Acordo garante serviço de Neurocirurgia pediátrica no RN

Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer

Recurso de apelação. Restauração de patrimônio tombado. Prédio em bom estado. Ausência de multa.

Processo civil. Substituição processual. Representação. Inexistência.

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

Constituição Federal/88, do direito de Família e da Responsabilidade Civil dos indivíduos envolvidos

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

Quem cala consente no direito privado - Discussão sobre silencio simples e qualificado. Algumas questões

Há que se desmistificar o dito popular e ver o que há de real e o que há de jurídico na expressão em questão que nos remete a algumas questões jurídicas atuais.

Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes

É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já foi substancialmente instruído, com existência de provas suficientes para seu convencimento

PL do direito de resposta reacende discussão sobre liberdade de imprensa

A recusa ou demora de publicação ou divulgação de resposta, quando couber, constitui crime autônomo e sujeita o responsável ao dobro da pena

Recurso especial. Direito de arena. Contratos. Cláusula de exclusividade. Dois pactos. Validade.

Promessa de fato de terceiro. Obrigação de resultado. Inadimplemento. Responsabilidade. Perdas e danos. Lesão.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate

traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD.