?A maioria no mundo do direito pertence a uma elite?, diz desembargador

Desembargador do TJRJ Paulo Rangel concede uma entrevista exclusiva ao jornal Gazeta do Povo e fala sobre desafios

Direito administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança. Policial militar inativo.

Designação para o serviço ativo. Ato discricionário. Recurso improvido.

Direito do consumidor. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade solidária da União. Atraso no vôo. Crise aérea.

Direito comercial. Recurso especial. Ação de embargos do devedor à execução. Acórdão. Omissão. Inexistência.

Direito Constitucional. Fornecimento de medicamentos de alto custo. Direito à saúde garantido pela ordem constitucional, sem qualquer restrição. Dever do Estado.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Insurgência do município apelante no tocante ao valor arbitrado a título de dano moral.

Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor, valor das indenizações e uso razoável dos serviços públicos

Usuários pagam taxas de acionamento do Poder Judiciário (custas) e maus fornecedores a partir de cálculos atuariais levando a uma sobrecarga insana de demandas que resta estimulada por uma práxis de fixação de indenizações pífias que estimula aos fornecedores fazerem cálculos em jurimetria que lhes permite ficar espoliando a sociedade desse.

Recurso especial. Direito comercial. Títulos de crédito. Ação anulatória de duplicatas mercantis.

Recurso especial parcialmente conhecido e, na extensão, provido.

MS. Fornecimento de medicação (GLIVEC - IMATINIBI). Leucemia. Direito fundamental à vida e à saúde.

Ação Civil Pública - Petição inicial. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo adota hoje uma lista de "inimigos" da advocacia

A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?

, ou não, em nosso ordenamento jurídico, do instituto da separação de direito, desde o advento da

Processual Civil. Tributário. Execução Fiscal

Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.

Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória

Servidores Militares. Alegação de erro de fato e violação de literalidade da lei

Processual Civil. Suposta divergência jurisprudencial

Agravo interno no agravo em recurso especial.

Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.

Responsabilidade Civil. Indenização. Calçada irregular.

Danos materiais comprovados. Recurso desprovido.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Ação de Indenização. Marido da autora atropelado pelo automóvel.

Processo civil. Conflito de competência.

Justiça estadual e justiça federal. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

Responsabilidade civil indenização. Calçada irregular.

Responsabilidade existente. Danos materiais não comprovados.