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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34
Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas
do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 e, sua aplicação no direito
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:17
Técnico em necrópsia de Xanxerê é condenado por improbidade administrativa
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o policial civil Gilmar Pereira
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Pacote republicano e o caso julgado
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança Preventivo. Ameaça de Fechamento de Rádio Comunitária
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental
João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:32
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
aplicação da teoria, visto que a relação jurídica estabelecida entre as partes é estritamente de direito civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:13
A viúva já está de namorado novo e se recusa a sair da casa do meu pai. E agora?
O Direito Real de Habitação da(o) viúva(o) passou a ser vitalício desde o Código Civil de 2002 e
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:25
Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida
No julgamento, realizado sob as regras do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, o colegiado
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:10
Breves considerações sobre o projeto do NCPC
O sistema processual civil deverá proporcionar à sociedade o reconhecimento e a realização dos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:49
Negada indenização a cliente retirado de casa noturna após briga
A 2ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Içara, e negou indenização
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 17:55
Prótese importada, sem nacional idêntica, deve ser coberta pela Unimed
A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Capital, e determinou que a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Promoção de editora. Passagens aéreas.
ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer e negar provimento ao
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:19
Indenização para mulher que esperou mais de 10 horas por voo em aeroporto
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí, que
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:00
Indenização para advogado que teve imagem manchada por publicação
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:12
Agressão física e verbal em bar, sem comprovação, impede reparação de danos
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:26
Loja terá que indenizar cliente por cobrança vexatória em seu trabalho
A 3ª Câmara de Direito Civil manteve decisão da Comarca de Canoinhas, que condenou a Pneu Center
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:15
Circunstâncias estranhas em exame de DNA fazem TJ pedir novo teste
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Herval D?oeste
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 12:03
Justiça nega indenização para agricultora por perda de safra de arroz
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de
