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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:53

Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista

entendimento de que o reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro na SRT acompanhado do diploma, certificado ou atestado.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 13:15

Liminar garante registro no Coren a recém-graduados

colação de grau, independentemente de apresentação do diploma
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:05

Prazo para candidato excluído de concurso impetrar mandado de segurança conta da eliminação do certame

candidato de concurso público, por não ter apresentado o diploma antes da posse, conta a partir de sua eliminação do certame
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:41

Demissão de oficial do Exército com menos de cinco anos de oficialato gera dever de restituição dos gastos com sua formação

curso de formação de oficiais do quadro complementar destinado a pessoas portadoras de diploma de nível superior.
Legislação » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Portaria Interministerial nº 865, de 15 de Setembro de 2009

Aprova o Projeto Piloto de revalidação de diploma de médico expedido por universidades estrangeiras
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação cominatória de obrigação de fazer. Instituição de ensino privada.

o registro do diploma de seu ex-aluno, deve ser mantida a decisão que o determinou.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Jornalista. Acúmulo de funções. Possibilidade de aplicação analógica do adicional previsto na Lei nº 6.615/78.

de radialista, na hipótese de acúmulo de funções. No caso, devido o adicional previsto no art. 13, I, do referido diploma legal.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:52

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:20

Posse em concurso é suspensa até definição sobre resultado em prova de títulos

Candidato que teve diploma de pós-graduação em prova de títulos e caiu na classificação de concurso
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 17:20

Amplo acesso dos Advogados aos autos do processo não pode lesar investigação sigilosa

O diploma alterado traz os direitos do advogado e não do acusado ou investigado, o que é de extrema
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:10

Devedor solidário não integrante do polo passivo da ação de cobrança.

-se impossível a execução do devedor solidário, ressalvados os casos previstos no art. 592 do mesmo diploma processual.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:50

Opinião: Fórum por um Brasil Transparente

acordo com a legislação vigente, pelo reitor de cada universidade, através de um diploma
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:20

ADI proíbe construções residenciais em área industrial

diploma feriu as diretrizes da política de desenvolvimento e expansão urbana fixadas pela Constituição Estadual
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 18:10

Justiça Federal garante direito de engenheiro mecânico tomar posse como técnico em refrigeração

diploma do nível superior como prova de conclusão do ensino médio, é obrigada a admití-lo
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:00

Mudança no código penal provoca reação de advogados e juízes

prisão especial para pessoas com diploma de faculdade até a limitação do uso de habeas corpus.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01

UFS é condenada a pagar indenização por danos morais

danos morais, Mônica Corrêa Garcia Moreno, que acionou a justiça alegando que, após concluído o curso não lhe foi fornecido o diploma.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Prefeito Municipal denunciado como incurso nas penas do art. 89 da Lei nº 8.666/1993, treze vezes, em continuidade delitiva.

certeza da materoalidade e indícios suficientes de autoria. Ausentes as hipóteses do artigo 43 do mesmo diploma legal.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.962, de 3 de Julho de 2009

Altera o art. 1º da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Extinção da execução. Lide simulada. Na hipótese, tem-se que restou caracterizada a ocorrência de lide simulada, com intenção de resguardar o patrimônio da reclamada que, em síntese, se trata do próprio grupo familiar, inviabilizando outras execuções contra os devedores.

artigo 129, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 267, VI do mesmo diploma legal.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:42

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 4280

entendimento de que o reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro na SRT acompanhado do diploma, certificado ou atestado.

colação de grau, independentemente de apresentação do diploma

candidato de concurso público, por não ter apresentado o diploma antes da posse, conta a partir de sua eliminação do certame

curso de formação de oficiais do quadro complementar destinado a pessoas portadoras de diploma de nível superior.

Aprova o Projeto Piloto de revalidação de diploma de médico expedido por universidades estrangeiras

o registro do diploma de seu ex-aluno, deve ser mantida a decisão que o determinou.

de radialista, na hipótese de acúmulo de funções. No caso, devido o adicional previsto no art. 13, I, do referido diploma legal.

apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Candidato que teve diploma de pós-graduação em prova de títulos e caiu na classificação de concurso

O diploma alterado traz os direitos do advogado e não do acusado ou investigado, o que é de extrema

-se impossível a execução do devedor solidário, ressalvados os casos previstos no art. 592 do mesmo diploma processual.

acordo com a legislação vigente, pelo reitor de cada universidade, através de um diploma

diploma feriu as diretrizes da política de desenvolvimento e expansão urbana fixadas pela Constituição Estadual

diploma do nível superior como prova de conclusão do ensino médio, é obrigada a admití-lo

prisão especial para pessoas com diploma de faculdade até a limitação do uso de habeas corpus.

danos morais, Mônica Corrêa Garcia Moreno, que acionou a justiça alegando que, após concluído o curso não lhe foi fornecido o diploma.

certeza da materoalidade e indícios suficientes de autoria. Ausentes as hipóteses do artigo 43 do mesmo diploma legal.

Altera o art. 1º da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma

artigo 129, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 267, VI do mesmo diploma legal.

prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

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