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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:25
Protesto indevido de título. Dano moral configurado. Indenização razoável. Juros mora e correção monetária.
Apelação cível. Incidência a partir da data do arbitramento.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 13:45
Joalheria é condenada a indenizar casal por troca de aliança
Será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais o casal que teve as alianças trocadas e percebeu apenas no dia do casamento, em que o anel não cabia no dedo da noiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Indenização por acidente de trânsito. Acidente que provocou a morte de passageiro de ambulância do município.
Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:35
Contrato de prestação de serviço de segurança eletrônica monitorada. Responsabilidade civil contratual. Obrigação não cumprida.
Ação indenizatória. Falha no serviço prestado.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:20
Empresas de turismo são condenadas por falha em pacote de lua de mel
O casal de consumidores será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais em razão do cancelamento do pacote em razão de negligência da funcionária da empresa de turismo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:20
Justiça condena jornal por uso indevido de imagem
O jornal deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o modelo que teve uma foto sua, de sunga, publicada indevidamente
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:55
Responsabilidade pré- contratual. Danos sofridos pelo trabalhador.
Acidente do trabalho ocorrido nas dependências da empresa no dia da realização de teste pré-admissional. Culpa da reclamada.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:50
Consumidora ganha indenização por comprar salgadinho contendo pelo de rato
Empresa terá que indenizar a consumidora em R$ 7 mil reais pelo constrangimento e nojo que esta passou ao encontrar pelos de ratos em seu pacote de salgadinhos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Ação indenizatória. Responsabilidade civil contratual. Obrigação não cumprida. Falha no serviço prestado.
Contrato de prestação de serviço de segurança eletrônica monitorada.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 14:30
Hospital não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento
O estabelecimento, em sua defesa, sustentou que a casa de saúde é pública e que não recebe qualquer remuneração pelo uso de vagas do estacionamento
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:59
C&A indeniza consumidora ofendida por funcionária
?Tira essa crioula daqui, tira essa macaca daqui", teria dito a funcionária da loja
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 14:50
Preso duas vezes pelo mesmo mandado, cidadão será indenizado pelo Estado
O decreto prisional foi revogado mas, em fevereiro de 2006, S. foi novamente para a prisão, onde permaneceu por mais 12 dias, pois o mandado não havia sido recolhido
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:47
Município que não sinaliza obstáculos em pista de rolamento banca prejuízos
Segundo testemunha, havia um monte de areia no local do acidente, despejada por um caminhão da Prefeitura
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:53
TJ majora indenização a motociclista que teve sequelas após acidente
O autor andava com sua motocicleta quando foi abalroado por um trator agrícola de propriedade do Município
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:30
Estado indenizará homem que ficou preso 30 dias a mais que o previsto
O autor, que deveria cumprir o prazo devido em razão do não pagamento de pensão alimentícia, ficou 60 dias encarcerado.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:19
Avon indenizará mulher que nunca foi sua cliente após inscrevê-la no SPC
empresa inscreveu a autora no SPC devido a uma suposta dívida vencida em novembro de 2008. Porém, as partes nunca firmaram nenhum tipo de contrato
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:25
Banco indeniza cliente
A agência bancária teria debitado da aposentadoria da cliente parcelas para quitação de empréstimo, sem provar a contratação do mesmo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:07
Civil. Dano à imagem.
Exibição de fotografia da vítima em página do orkut com sugestão pejorativa.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:41
Editora Abril ganha processo movido por mulher que ficou constrangida com ensaio fotográfico
Moradora entrou com ação contra a revista Playboy alegando que teve que ficar durante todo o dia dentro de casa, de janelas trancadas, por conta de ensaios fotográficos feitos na laje em frente à sua residência
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:24
TJRJ condena empresa de ônibus em R$ 16 mil por queda de idosa
Por causa da fratura, idosa precisou sofrer uma cirurgia, que a deixou impossibilitada, por quatro meses, de exercer suas atividades cotidianas.
