Processo civil. Direito civil. Penhora de bem de família. Dignidade da pessoa humana. Estatuto do idoso.

Devedor não residente em virtude de usufruto vitalício do imóvel em benefício de sua genitora. Direito à moradia como direito fundamental. Impenhorabilidade do imóvel.

A revista íntima e o princípio da dignidade da pessoa humana

À luz da constituição federal e da convenção interamericana de direitos humanos

Para 2ª Turma, excesso de prazo ofende postulado da dignidade da pessoa humana

, pois a duração prolongada da prisão preventiva ofende o postulado da dignidade da pessoa humana

Segunda Turma: penhora de salário não ofende dignidade da pessoa humana

O princípio da dignidade da pessoa humana e a extensão do prazo para a licença-maternidade

Lincoln Biela de Souza Vale Junior, Advogado e professor universitário. Andréa Buchdid, Bacharel em Direito. Maria Paula de Jesus Melo, Advogada Trabalhista. Ian Becker Machado, Advogado e professor universitário.

Município de Rio Grande da Serra deve custear fraldas a pessoa com deficiência, decide TJ

Efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto

Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia.

Direitos da personalidade. Presunção de não culpabilidade. Dever de veracidade.

Princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.

Laicidade estatal e liberdade religiosa: decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.

Valoração do princípio da dignidade da pessoa humana.

Desrespeito aos valores da eminente dignidade humana. Dano moral configurado.

Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental

Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana

Ensinou Ronald Dworkin que há duas dimensões da dignidade humana consensuais no contexto

Dignidade humana: de Pico della Mirandola até Round 6

A obra de Giovanni Pico della Mirandola serviu como base para a Declaração dos Direitos Humanos da ONU.

A dignidade humana e os efeitos da irracionalidade punitiva

Por Marcelo Aith.

Transportadora indenizará caminhoneiro que não recebeu assistência depois de assalto

Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana

Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

O Direito à Mobilidade Urbana sob a Dignidade da Pessoa Humana

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

auxiliaram ou prejudicaram a manifestação da sexualidade na forma da dignidade da pessoa humana e a tutela

A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais

O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações com uma das premissas para que se tenha o mínimo existencial para viver de forma digna.

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

, quando promulgada, erigiu o princípio da dignidade da pessoa humana à condição de bastião