Reflexos sobre a Acessibilidade e Lei de Inclusão à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O escopo do presente é analisar a acessibilidade e a Lei de Inclusão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente resumo conceitua a definição sobre a dignidade da pessoa humana, os aspetos jurídicos e constitucionais. Destaca-se também o conceito de sua relação com os direitos fundamentais, bem como a Constituição Federal de 1988. O resumo busca abordar a importância do respeito à dignidade da pessoa humana e seus princípios gerais aos quais intervém na sociedade e que demonstram sua verdadeira essência. Dessa forma, a concepção de cada ponto do Estado democrático baseado ...

Palavras-chave: Reflexos Acessibilidade Lei de Inclusão Princípio da Dignidade da Pessoa Humana