São inúmeros os crimes que podem ser praticados com a utilização da internet, como extorsão, ameaça, difamação, pedofilia, fraude com cartão de crédito, desvio de dinheiro de contas bancárias. Esses são os chamados crimes cibernéticos. De acordo com a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, no Brasil ainda é grande a dificuldade para a justiça conseguir identificar e penalizar pessoas que utilizam dos meios eletrônicos para praticarem esses crimes.

Hacker é o nome utilizado para criminosos virtuais, aqueles que utilizam os conhecimentos sobre informática para invadir computadores, roubar dados e praticar outras ações ilegais. Já o cyberbulling é o bulling praticado por meio das tecnologias digitais, como mídias digitais, plataformas de mensagens, jogos, entre outros.

Lorrana explica que é importante entender que qualquer crime é penalizado, por meio das legislações específicas penais ou do Código Penal, independente da forma que for praticado. No entanto, o fato do indivíduo praticar um crime cibernético, pode dar ao praticante a sensação de proteção.

“Muitos dos crimes que são praticados de forma offline também podem ser adaptados e cometidos de forma on-line. A justiça utiliza a mesma tipificação para punir crimes presenciais e os cometidos por meio eletrônico”, explicou.

Para a Dra. Lorrana, o que falta para a justiça avançar na identificação desses criminosos da internet é a adaptação do sistema investigativo policial.  Mas infelizmente esse processo é lento e existe uma grande defasagem, quando comparamos aos avanços tecnológicos investidos pelos criminosos que utilizam as habilidades com a informática para a prática de crimes.

 “A pandemia fez com que muitas pessoas migrassem para os sistemas on- line. Esse aumento na utilização das redes, serviu de incentivo para que os hackers avançassem nas práticas criminosas. E diante dessa dificuldade judiciária de investigação, nem sempre é possível identificar o autor do crime”, explicou Dra. Lorrana.

*Lorrana Gomes, Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduanda em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados. Autora de diversos artigos jurídicos.