Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:07
Não cabe habeas corpus em prisão por inadimplemento de pensão alimentícia
apreciação de provas para análise da alegação da dificuldade econômica do alimentante.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:47
CCJ aprova projeto que unifica leis que regulam inscrição e extinção de empresas
legitimar seu negócio está mais perto de livrar-se dessa dificuldade. A Comissão de Constituição, Justiça
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:20
O conciliador e o mediador à luz da resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça
quanto processual, por meio dos agentes da conciliação e da mediação. Vemos, porém, a dificuldade de
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56
A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos
seletividade do sistema penal, abordando sobre a dificuldade de a justiça alcançar as classes dominantes
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28
O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça
dificuldade do estabelecimento do concubinato como entidade familiar. Por conseguinte, demonstrar a
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:10
AMOR CONTEMPORÂNEO: Aplicabilidade do contrato de namoro como solução para a configuração do namoro ou união estável
dificuldade em diferenciar os institutos, surgiu a figura do contrato de namoro, idealizado para
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
processo de execução", causada pela dificuldade em dar cumprimento ao julgado. Diversos artifícios têm
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32
Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito
Eventual e Culpa Consciente e suas implicações. Por meio do presente estudo é possível notar a dificuldade
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2018 - 11:09
A caracterização do dano existencial no Direito do Trabalho: uma análise do tempo ocioso como elemento ensejador
essas estão tendo uma certa dificuldade para se adaptar as mudanças que a nova lei vem exigindo, e até
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual
da sociedade é a grande dificuldade enfrentada pelos indivíduos travestis e transexuais em alterar
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:20
Incidência do IOF nas operações com Criptomoedas: uma análise sob a óptica do Imposto de Renda e da Conceituação Internacional
da natureza das criptomoedas, frente a dificuldade que esta nova base economia impõe ao legislador. A
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:01
Síndrome de Burnout sob o Prisma da Violação ao Direito a Desconexão do Trabalho
reparação dos danos, percebe-se a dificuldade na comprovação do nexo causal, acerca do direito
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 15:19
Da possibilidade de extensão do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei nº 8213/91 nas aposentadorias concedidas pelo INSS em modalidade diversa da invalidez
, para ajuda de suas necessidades no caso de invalidez e a dificuldade de adequação em casos
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:10
Queremos JUSTIÇA e RESPEITO à DIGNIDADE!
ser feliz. Paulo chegou a São Paulo vindo da Bahia e têm dificuldade em arrumar emprego em um shopping
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43
Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados
qualidade, onde causa problemas com a legislação, dificuldade na fiscalização perdendo a
-
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos
, necessário se fez a reunião de força, conhecimento e até mesmo a própria cultura para vencer a dificuldade
-
Modelos » Geral Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 20:27
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:59
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:10
Estabilidade provisória.
Dispensa por motivo financeiro.