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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet
A internet no atual contexto da sociedade contemporânea tem contribuído de diferentes formas para
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:06
MJ é contrário à legalização dos bingos no Brasil
Contrário à legalização dos bingos no Brasil, o Ministério da Justiça participou de audiência na manhã de terça-feira (30) na Câmara dos Deputados sobre o assunto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52
Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos
fatores e resultados possíveis a partir de enfrentamento de duas diferentes forças. Os atritos na
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57
Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro
realizada sobretudo uma pesquisa quantitativa, buscando o cruzamento de dados de diferentes âmbitos sob uma
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29
Intervenção Federal do DF
cooperativo onde vige o entrelaçamento de competência e partilha de recursos dos diferentes níveis de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05
O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana
forma própria para o consumo humano. Há muito tempo a comunidade global discute, sob diferentes aspectos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Condenação de Daniel Alves
processuais. O referido julgamento nos faz refletir nas diferentes legislações (brasileira e
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:09
O IPTU como instrumento de organização da zona urbana e a eficiência nas políticas públicas
obtida foi que a progressividade e a utilização de alíquotas diferentes em razão da utilização e da
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:25
Banco do Brasil deve pagar R$ 4 mil para vítima de fraude de cheques falsificados
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) arbitrou em R$ 4 mil o valor da indenização que o Banco do Brasil deve pagar à consumidora C.M.L.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 18:00
Condenada mulher que deixou filha no carro enquanto se divertia em boate
Testemunhas ouviram a criança chorar e perceberam que ela estava trancada no carro, apesar do calor
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54
O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais
seus diferentes efeitos jurídicos práticos. O procedimento a ser seguido se dará mediante aplicação
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15
Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar
tributos são cláusulas pétreas. A legalidade compreende atos exarados por processos legislativos diferentes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10
A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho
em diferentes setores sociais. Foi diante da observação do mercado de trabalho, assim o presente
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39
O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas
interdisciplinaridade, metodologia esta que ambiciona o diálogo entre as diferentes disciplinas para cuidar
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:38
A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio
existente entre os diferentes poderes entre si, bem como a tensão existente entre o Erário e os
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35
Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro
em vista o crescimento deste para diferentes abordagens feministas no Direito, com uma vertente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12
Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental
vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:37
A Infidelidade no Ambiente Digital
O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.
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Array Publicado em 2012-04-23T17:45:15+00:00
A arte de dizer não
Um ponto muito importante ligado ao não está no fato de que muitas pessoas não sabem dizer não, quando deveriam efetivamente dizer não
