Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Fausto: violência no campo reforça necessidade de ação policial

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse hoje (01) que dados oficiais sobre a violência no campo reforçam a necessidade de o Estado agir para controlar os conflitos.

O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos

O escopo do presente artigo é analisar, a partir de uma perspectiva jurídico-biológica, o aborto. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e vinculados a aspectos essencialmente excepcionais. Ocorre, porém que, de maneira recente, o entendimento sobre as hipóteses normativas de cabimento sofreu ampliação de acordo com o posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A metodologia empregada na construção do presente é o método dedutivo, auxiliando de revisão de literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.

Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma

Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política

Recurso de revista. Estabilidade eleitoral prevista na lei nº 9.504/97.

Aquisição no período de projeção do aviso prévio.

PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas

Em seu último dia respondendo pela Procuradoria Geral da República, a procuradora-geral Deborah Duprat ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações para questionar decisões judiciais que estariam proibindo atos públicos pró-legalização das drogas.

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Golpe do Pix e de Compras Online: Como não se tornar uma Vítima?

Por Issei Yuki Júnior.

Compras pela internet exigem cuidado redobrado, afirma advogada

Comércio eletrônico cresce no Brasil, o que também estimula aumento do número de golpes

ESA OAB SP fortalece produção científica e amplia presença em centros de pesquisa jurídica

Reconhecimentos editoriais e a participação em editais do STF reafirmam o compromisso da instituição com a qualidade do ensino e formação para a advocacia 

OAB-RO obtém fixação de honorários segundo CPC no TJ

A seccional, que peticionou para ingressar no processo como amicus curiae, havia solicitado a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o disposto no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC).

Empresas do Simples obtém liminar para reativarem seus CNPJ's

O ato ilegal de cancelamento dos CNPJ foi afastado em todos os Mandados de Segurança.

OAB reivindica valorização da advocacia pública a ministro da Fazenda

“A OAB reivindica a necessária valorização da advocacia pública, com esforço do Ministério da Fazenda para melhorar a estrutura dos órgãos como também a remuneração de seus membros”, afirmou o presidente

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.

PL garante sustentação oral de 15 minutos no TIT/SP

Atualmente, os advogados gozam de 5 minutos para apresentarem seus argumentos

CPI do Trabalho Infantil pede prorrogação dos trabalhos por 120 dias

Objeto da CPI é bastante complexo e abrangente

Motorista alcoolizado exibido em reportagem não será indenizado

Emissora veiculou sua imagem na reportagem sem sua autorização, deixando-o em situação vexatória

Férias dos advogados e valorização dos honorários integram novo CPC

O fortalecimento do exercício da advocacia é fundamental para a garantia da plena defesa dos direitos do cidadão contra injustiças e arbitrariedades

Mantida a decisão que rejeitou contas da prefeitura de Mococa

Desembargador decidiu manter a decisão anterior que rejeitou as contas da prefeitura, referente ao exercício de 2006

TJSP nega devolução de bens a Mizael Bispo

Acusado de matar Mércia Nakashima pleiteava a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos