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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:40
A pena de multa e o habeas corpus
O Supremo Tribunal Federal negou seguimento a um pedido de habeas corpusimpetrado por um condenado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Agravo regimental nos embargos de declaração no conflito de competência.
Crime previsto no artigo 20, § 2º, da lei n.º 7.716/89 praticado por meio da rede mundial de computadores - "internet ".
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 16:40
IRRF e IRPF estão com tabelas defasadas e de forma ilegal
A continuar nessa progressividade de desatualização das tabelas chegaremos a 2020 com as pessoas
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:10
A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval
maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Penal e processual penal.
Crime de homicídio tentado. Desclassificação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:40
Direito autoral e civil. Execução pública de obras musicais por rádio comunitária.
Direitos autorais. Ecad. Pagamento. Dever.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:20
Uso e ocupação do solo urbano
Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:20
Agravo regimental interposto em face de decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Decorrência legal. Deserção configurada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:25
Processual civil. Servidor estadual. Auditor fiscal. Demissão. Fraude tributária.
Dano ao erário. Alegações de cerceamento de defesa. Pedido de produção de provas. Indeferimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:40
Extorsão. Ameaça. Bens da vítima considerados em sua amplitude.
Destruição de motocicleta. Conduta típica. Retorno dos autos à origem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:20
Ação de abstenção de uso de marca c/c perdas e danos.
Civil e processo civil. Marca. Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:35
Administrativo. Processual civil. Processo disciplinar. Policial Militar Estadual. Omissões inexistentes.
Tentativa de reapreciar o mérito. Ausência de indicação de vícios.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:40
Habeas corpus.
Impetração originária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Ação de compensação por danos morais.
Lei de imprensa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento. Prazo.
Interposição. Embargos de declaração opostos contra decisão anterior.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Ação de indenização.
Dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:10
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Penal.
Ação de reparação de danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:20
Habeas corpus.
Impetração originária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Propriedade industrial. Invenção.
