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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:50
Vitória para o setor produtivo farmacêutico nacional
A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:17
Conectividade no campo: Tecnologias agilizam processos e reduzem custos
Especialistas em 4G falaram no último episódio do Agrishow Labs sobre as benesses da conexão no agronegócio. Os debates estão disponíveis no canal do YouTube da Agrishow.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:37
Mais inteligência para o campo e menos força braçal muda o rumo do agronegócio
Cada vez mais moderno, o setor agrário do Brasil conta com tecnologia cada vez mais avançada e startups que estão revolucionando o campo. Confira no mais recente episódio da AgrishowLabs.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:00
Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar
As inscrições acontecem pelo Sympla.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:06
Privatização dos Correios parece necessária, mas ainda é incógnita
Mudanças na Constituição e rearranjo de serviços essenciais são problemas a serem enfrentados.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 13:00
Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.
Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23
A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro
É premissa desse estudo, considerar que além da relação extracontratual entre usuários (horizontalidade), os provedores de aplicações de internet mantêm com seus usuários um vínculo contratual, para fins de aplicação das normas especiais consumeristas. Objetiva-se deduzir do ordenamento jurídico os fundamentos que autorizam a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, no âmbito da responsabilidade civil objetiva, quando houver falha na prestação do serviço ou defeito no produto, à luz da teoria finalista aprofundada quando, por fato do provedor ou de terceiros, no que couber, houver dano a direitos da personalidade dos usuários. Dessa forma, indaga-se se os conceitos de defeito no produto e falha no serviço se amoldam àqueles oferecidos pelas redes sociais. Não obstante isso, em linhas de conclusão, será defeituoso o serviço que se desvia do seu objetivo principal e da função social da atividade, o que também implica em responsabilidade objetiva dos provedores se materializará quando mantiver público conteúdo ofensivo sob seu domínio e controle; não realizar na forma da legislação vigente (art. 11 e 15 ambos do Marco Civil da Internet/MCI), a identificação e localização do usuário reputado como ofensor ou não manter, no prazo estabelecido, os registros de acessos desses usuários à plataforma; não agir, independentemente de notificação (judicial ou não), nas hipóteses do art. 21/MCI.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 16:12
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 13:43
TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig
, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:00
Cobrança de anuidade pela OAB acima de R$ 500 não é ilegal
Magistrada afirmou que a cobrança de anuidade da OAB não segue rito normal dos outros conselhos, uma vez não tem natureza tributária
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:38
Município indenizará mulher submetida a laqueadura sem consentimento
Conduta infringiu princípios constitucionais
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2022 - 11:11
Pensões alimentícias: não incidência de IR
Por Alice Grecchi.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:23
Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD
O Ibradados reúne advogados empresariais e criminalistas, e também profissionais especialistas em informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:05
Webinar sobre MP nº 1.085/2021 - Inovações para o Mercado Imobiliário será em 5 de julho
Evento gratuito já está com as inscrições abertas.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 12:04
Justiça prorroga prisão de Marcos Valério
A ordem para manter Valério na Custódia da Polícia Federal em São Paulo é da juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:15
Judiciário não pode excluir frase religiosa de cédulas
Não compete ao Judiciário definir se esta inscrição pode ou não estar cunhada nas cédulas de Real. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:15
Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020
Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:47
Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher
Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:51